Maria das Graças Metelo, Secretária Interina de Saúde do Município de Várzea Grande, no uso das atribuições que lhe confere pela Legislação, em especial, o art. 79 , Inciso I , da Lei Orgânica do Município.

Considerando os documentos relacionados abaixo:

Decreto nº 20931/32, art. 28 que regula e fiscaliza o exercício da medicina, da odontologia, da medicina veterinária e das profissões de farmaceutico, parteira e enfermeira, no Brasil, e estabelece penas; Resolução CFM Nº 2.127/2015 que estabelece critérios para a ocupação da função de diretor técnico que será aplicada em Postos de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, Caps I e II, Caps i, Postos de Perícias Médicas da Previdência Social e Serviços de Hematologia e Hemoterapia, quando de sua inscrição nos Conselhos Regionais de Medicina. Resolução CFM nº 2.147/2016 que estabelece normas sobre a responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos;

RESOLVE:

Art. 1 – Definir a médica Adriana Paula Farias de Oliveira Carvalho para ocupar a função de Diretora Técnica de Unidades Básicas de Saúde do Município de Várzea Grande a partir de 23 de setembro de 2024 das unidades relacionadas a baixo:

Esf Aurilia Sales Curvo (Jardim União)

Esf Gonçalo Gomes Da Silva (Construmat)

Esf Binoca Maria Da Costa (Manga)

Esf Vitor Marques Pereira Malheiros (Cristo Rei)

Esf Manoel Bernardo De Barros (Unipark)

Esf Cohab Cristo Rei

Esf Dr Lucilo De Freitas Macedo (Parque Do Lago)

Esf Pastor Jose Gerardo Dos Anjos (Santa Clara)

Esf Laurentino Paulo De Cerqueira (Água Limpa)

Várzea Grande-MT, 24 de Setembro de 2024

Maria das Graças Metelo,.

Secretaria Interina de Saúde do Município de Várzea Grande