“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE INSS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS RELACIONADOS ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JOSÉ BUENO VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Município e;

CONSIDERANDO o teor dos atestados médicos protocolados na prefeitura.

CONSIDERANDO o que os quinze (15) primeiros dias de licença saúde serão pagos pelo empregador e os demais dias de licença saúde serão pagos pelo INSS.

RESOLVE:

I –Conceder, na forma dos dispositivos legais supramencionados, a "Licença Saúde INSS” aos servidores comissionados e contratados relacionados abaixo conforme a tabela:

Ordem	Matricula	Nome	Período
01	4497	Alcione Luiza Pedro Santos	01.07.2024 a 30.07.2024 01.08.2024 a 15.08.2024 19.08.2024 a 02.09.2024
02	5379	Andrea Abe Ribeiro	23.08.2024 a 21.09.2024
03	5045	Cleonice Batista Farias	25.07.2024 a 07.09.2024
04	5294	Ivison do Monte Silva	07.06.2024 a 08.06.2024 09.06.2024 a 08.07.2024 10.07.2024 a 30.07.2024 23.07.2024 a 24.08.2024 26.08.2024 a 23.11.2024
05	5238	Jucelia Tsinhotse Eure Tsehite	01.07.2024 a 30.07.2024
06	5298	Lara Linne Alves Fonseca	03.09.2024 a 02.10.2024
07	4926	Rhavenna de Paula Moreira Luz	22.07.2024 a 20.09.2024 23.09.2024 a 21.12.2024
08	5242	Rizia Luiz Chaves	26.08.2024 a 24.09.2024 23.09.2024 a 13.12.2024

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogadas as disposições em contrário.

Publique – se. Registre-se. Cumpra-se

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Campinápolis - MT, 20 de setembro de 2024.

JOSÉ BUENO VILELA

Prefeito Municipal