EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Arbitragem

Nº do Contrato: 058/2024.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: Maikel Osvaldo Clemente - EIRELI

CNPJ: 17.141.343/0001-79

Objeto:Constitui objeto do presente contrato, a contratação da empresa acima identificada, para as Prestações de Serviços de Arbitragem, nas realizações de campeonatos em diversas modalidades esportivas, de interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, observadas as quantidades, especificações e respectivos preços, estabelecidos no demonstrativo abaixo, visando requisições futuras e eventuais pelo órgão participante baixo relacionados:

Cód. Dotações Orçamentárias:

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Código reduzido: 399

Local: 000000001 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer

Estrutura Orçamentaria: 10.001 – GABINETE DO SECRETARIO

Fonte: 1.500.000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos.

Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Código completo: 10.001.27.812.0024.2066.3.3.90.39.1.500.0000000

Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura.

Data de assinatura: 24/09/2024.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

MAIKEL OSVALDO CLEMENTE

Pela Contratada.