ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA 2025

Aos vinte e quadro dias do mês de setembro de 2024, às 15:00, no plenário da Câmara Municipal de Santa Rita do Trivelato, realizou-se a audiência pública para discussão e apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. A Secretaria de Finanças, representada pela senhora Raquel Neves, fez a abertura da audiência, agradecendo a presença de todos e destacando a importância da participação da comunidade na elaboração do orçamento municipal. Em seguida, passou a palavra ao senhor Marcos Maia, da empresa Forgov, que conduziu a apresentação. Foi apresentada uma estimativa de receita no valor de R$ 79.340.000,00. Deste montante, a maior parte, equivalente a R$ 61.439.140,00 (ou 77,44%), é proveniente de transferências correntes. As receitas tributárias na LOA totalizarão R$ 10.042.160,00, correspondendo a 12,66% do valor total. O ICMS continua sendo a maior receita prevista para a LOA 2025, com uma estimativa de R$ 27.222.053,88. O cenário das metas estabelecidas para as despesas também é de R$ 79.340.000,00, sendo R$ 4.740.000,00 destinados à previdência municipal, R$ 4.090.000,00 ao legislativo e os restantes R$ 70.510.000,00 para os demais órgãos do executivo municipal. As despesas foram demonstradas por programas e funções. Após a apresentação, foi aberto o espaço para discussão. O presidente da Câmara pediu a palavra e questionou se, mesmo após as crises enfrentadas por grandes produtores, as receitas seriam afetadas. O prefeito respondeu afirmando que não acredita que essa questão impactará as receitas. Em seguida, o senhor Marcos reiterou a tranquilidade, mencionando que as estimativas não foram feitas de forma exagerada e que todos os métodos disponíveis foram utilizados para avaliar as possíveis perdas, garantindo que, até o momento, não será necessária uma revisão. Nada mais havendo a relatar, eu, Alan Reis de Oliveira, lavrei a presente ata, que assino na presença dos demais participantes.