CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2024-PGM
30 de Setembro de 2024
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:
CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CONTRATADA: LB LEÃO JUNIOR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI
Processo Administrativo Licitatório nº 24/2024, mediante PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024, número da licitação no compras.gov.br 90010/2024, Id contratação PNCP: 03214145000183-1-000011/2024, Ata de Registro de Preços nº 118/2024
OBJETO: Aquisição de carnes para atender demanda da Secretaria Contratante, de acordo com as quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual.
1.2. DESCRIÇAO DO OBJETO:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 04 | CARNE BOVINA - TIPO COXAO MOLE DE 1ª, EM BIFE, CRUA, CONGELADA, MAGRA, INSPECIONADA, EMBALAGEM CONTENDO 01 KG, COM POUCA GORDURA, ISENTA DE SEBO E SUJIDADES, COM ASPECTO, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS, EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE E ADEQUADA AO PRODUTO, RESISTENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ETIQUETADA DE PESO E DATA DA EMBALAGEM E VALIDADE. DEVE TER CONTROLE SANITÁRIO PREVISTO EM LEI COMO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SISE) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIFE), EMBALAGEM COM 1KG Marca: CENTRO OESTE | KG | 1.000 | R$ 25,90 | R$ 25.900,00 |
| 11 | CARNE BOVINA - TIPO CONTRA FILE –CORTE PARA GRELHA, PRODUTO CRU COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; LIMPO ISENTO DE TECIDOS INFERIORES COMO: OSSOS, CARTILAGENS, GORDURAS, TENDÕES E ETC; RESFRIADO. EMBALADO A VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER | KG | 950 | R$ 28,70 | R$ 27.265,00 |
| 15 | CARNE BOVINA - TIPO ALCATRA, BIFE, RESFRIADA, COM CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DESTE ALIMENTO, ISENTO DE SEBO, SUJIDADES. EMBALAGEM SELADA, TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. COM IDENTIFICAÇÃO NO RÓTULO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E CONSTANDO A INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF), EMBALAGEM COM 1KG Marca: CENTRO OESTE | KG | 560 | R$ 26,65 | R$ 14.924,00 |
| TOTAL: R$ 68.089,00 | |||||
VALOR TOTAL DE R$ 68.089,00 (sessenta e oito mil e oitenta e nove reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 05/09/2024 e encerramento em 04/09/2025.
DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2024.