CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 134/2024-PGM
30 de Setembro de 2024
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:
CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CONTRATADA: W. J. DE JESUS VIEGAS LTDA
Processo Administrativo Licitatório nº 24/2024, mediante PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024, número da licitação no compras.gov.br 90010/2024, Id contratação PNCP: 03214145000183-1-000011/2024, Ata de Registro de Preços nº 120/2024
OBJETO: Aquisição de carnes para atender demanda da Secretaria Contratante, de acordo com as quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual.
1.2. DESCRIÇAO DO OBJETO:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 02 | CARNE BOVINA, PALETA GROSSA EM CUBOS: CONGELADO, EM CUBOS PEQUENOS, COM POUCA GORDURA, ISENTA DE SEBO E SUJIDADES, COM CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS. EMBALAGEM SELADA, TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. COM IDENTIFICAÇÃO NO RÓTULO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E CONSTANDO A INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF), EMBALAGEM COM 1KG. Marca: ENTREPOSTO CONQUISTA | KG | 1.230 | R$ 13,80 | R$ 16.974,00 |
| 03 | CARNE BOVINA, PATINHO EM TIRAS: CONGELADO, CORTADO EM TIRAS PEQUENAS, COM POUCA GORDURA, ISENTA DE SEBO E SUJIDADES, COM CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS. EMBALAGEM SELADA, TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. COM IDENTIFICAÇÃO NO RÓTULO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E CONSTANDO A INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF), EMBALAGEM COM 1KG. Marca: ENTREPOSTO CONQUISTA | KG | 1.410 | R$ 17,40 | R$ 24.534,00 |
| 05 | CARNE BOVINA, PATINHO, MOÍDO: CONGELADO, LIMPO, SEM EXCESSO DE GORDURA, SEM DE SEBO E SUJIDADES, COM CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS. EMBALAGEM SELADA, TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. COM IDENTIFICAÇÃO NO RÓTULO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E CONSTANDO A INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF), EMBALAGEM COM 1KG Marca: ENTREPOSTO CONQUISTA | KG | 1.090 | R$ 14,50 | R$ 15.805,00 |
| 06 | CARNE BOVINA COXÃO DURO MOÍDO, CONGELADA. CARNE BOVINA COXÃO DURO MOÍDO SEM OSSO, SEM NERVOS, SEM CARTILAGEM E SEBO. DURANTE O PROCESSAMENTO, DEVE SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA, CARTILAGEM E APONEUROSES). CORTE MOÍDO. EMBALADA, SELADA EM SACO PLÁSTICO VIRGEM, TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, MODO DE ARMAZENAMENTO. IDENTIFICADO NA EMBALAGEM CONTROLE SANITÁRIO PREVISTO EM LEI COMO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIFE), EMBALAGEM COM 1KG Marca: ENTREPOSTO CONQUISTA | KG | 960 | R$ 24,05 | R$ 23.088,00 |
| 07 | CARNE BOVINA, COSTELA CORTADA EM RIPAS, CONGELADA, CORTADA EM RIPAS, EM PEÇA DIVIDIDA, SEM SEBO, LIMPA, SEM EXCESSO DE GORDURA, SEM SUJIDADES, COM CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DESTE ALIMENTO. EMBALAGEM SELADA, TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. COM IDENTIFICAÇÃO NO RÓTULO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E CONSTANDO A INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF), EMBALAGEM COM 1KG Marca: ENTREPOSTO CONQUISTA | KG | 1.110 | R$ 16,18 | R$ 17.959,80 |
| 09 | CARNE BOVINA - TIPO FRALDINHA CORTE PARA GRELHA- PRODUTO CRU COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS; LIMPO ISENTO DE TECIDOS INFERIORES COMO: OSSOS, CARTILAGENS, GORDURAS, TENDOES E ETC; RESFRIADO. EMBALADO A VACUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO. NA EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLACOES PERTINENTES VIGENTES. EMBALAGEM COM 1KG Marca: ENTREPOSTO CONQUISTA | KG | 830 | R$ 27,75 | R$ 23.032,50 |
| 10 | CARNE BOVINA - TIPO ACEM PRODUTO CRU COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; LIMPO ISENTO DE TECIDOS INFERIORES COMO: OSSOS, CARTILAGENS, GORDURAS, TENDÕES E ETC; RESFRIADO. EMBALADO A VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES VIGENTES. EMBALAGEM COM 1KG Marca: ENTREPOSTO CONQUISTA | KG | 800 | R$ 18,30 | R$ 14.640,00 |
| 14 | CARNE BOVINA – TIPO MAMINHA CORTE PARA GRELHA PRODUTO CRU COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; LIMPO ISENTO DE TECIDOS INFERIORES COMO: OSSOS, CARTILAGENS, GORDURAS, TENDÕES E ETC; RESFRIADO. EMBALADO A VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES VIGENTES. EMBALAGEM COM 1KG Marca: ENTREPOSTO CONQUISTA | KG | 830 | R$ 30,28 | R$ 25.132,40 |
| 16 | FIGADO - BOVINO EM BIFE, RESFRIADO, COM ASPECTO PROPRIO, FIRME, NAO PEGAJOSO, ISENTO DE MANCHAS ESVERDEADAS, COM CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO. EMBALAGEM COM 1KG Marca: ENTREPOSTO CONQUISTA | KG | 360 | R$ 13,36 | R$ 4.809,60 |
| 20 | SALAMINHO - TIPO SALAME TIPO MILANO, CONSTITUIDO DA CARNE SUINA, CARNE BOVINA E TOUCINHO, VINHO BRANCO, SAL, LEITE EM PO, PIMENTAS E CONDIMENTOS NATURAIS, ISENTO DE SUJIDADES DE MOFO, LARVAS ETC, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, INSPECIONADA PELO SIF Marca: SEARA | KG | 190 | R$ 59,33 | R$ 11.272,70 |
| 30 | CARNE BOVINA - TIPO LAGARTO, EM PEÇA INTEIRA, CONGELADA, NO MÁXIMO 10% DE GORDURA, LIMPA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO. Marca: ENTREPOSTO CONQUISTA | KG | 450 | R$ 23,70 | R$ 10.665,00 |
| TOTAL: R$ 187.913,00 | |||||
VALOR TOTAL DE R$ 187.913,00 (cento e oitenta e sete mil novecentos e treze reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 05/09/2024 e encerramento em 04/09/2025.
DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2024.