CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 135/2024-PGM
30 de Setembro de 2024
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:
CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CONTRATADA: IMPÉRIO FRUTAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo Administrativo Licitatório nº 016/2024, mediante PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024, número da licitação no compras.gov.br 90009/2024, Id contratação PNCP: 03507415000144-1-000091/2024, Ata de Registro de Preços nº 122/2024
OBJETO: Aquisição de alimentos perecíveis para atender demanda da Secretaria Contratante, de acordo com as quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual.
1.2. DESCRIÇAO DO OBJETO:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | AVEIA EM FLOCOS FINOS, SEM GLÚTEN ACONDICIONADO EM EMBALAGEM, PACOTE COM 500 G. Marca: MIKA | PC | 266 | R$ 6,42 | R$ 1.707,72 |
| 02 | BANANA-NANICA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE Marca: IN NATURA | KG | 1.102 | R$ 4,00 | R$ 4.408,00 |
| 07 | CEBOLINHA - FRESCA,COM COR, ODOR E SABOR PROPRIOS,DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINAS E SAS,BEM DESENVOLVIDA,AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,ISENTO DE SUBSTANCIAS TERROSAS E CORPOS ESTRANHOS, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES,NAO DEVENDO ESTAR GOLPEADA OU DANIFICADA Marca: IN NATURA | MÇ | 420 | R$ 3,65 | R$ 1.533,00 |
| 08 | CENOURA – IN NATURA, FIRME, ÍNTEGRA, SEM RACHADURAS, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO. LIVRE DE ENFERMIDADES Marca: IN NATURA | KG | 968 | R$ 10,89 | R$ 10.541,52 |
| 16 | MASSA ALIMENTÍCIA - MACARRÃO DE ARROZ, TIPO PARAFUSO, SEM OVOS, SEM MILHO, SEM GLÚTEN, COR, ODOR, SABOR E TEXTURA CARACTERÍSTICA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM, COM 500G Marca: URBANO | PC | 387 | R$ 3,70 | R$ 1.431,90 |
| 18 | MELAO - AMARELO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME. Marca: IN NATURA | KG | 644 | R$ 8,44 | R$ 5.435,36 |
| 22 | PIMENTÃO - VERDE, EXTRA DE OTIMA QUALIDADE, GRANDE, SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES Marca: IN NATURA | KG | 336 | R$ 12,80 | R$ 4.300,80 |
| 28 | SAL - REFINADO, IODADO, EXTRAÍDO DE FONTES NATURAIS, AUSÊNCIA DE SUJIDADES IMPUREZAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM, COM 1KG. Marca: CRISTAL | PC | 327 | R$ 1,30 | R$ 425,10 |
| 30 | SUCO DE NECTAR DA FRUTA - SUCOS DE DIVERSOS SABORES, PRONTOS PARA BEBER TIPO NECTAR EM CAIXINHA TETRA PAK. INGREDIENTES: AGUA, ACUCAR, VITAMINAS (C, E, B3, A, D, B6 E B12), AROMA SINTETICO IDENTICO AO NATURAL, ACIDULANTE ACIDO CITRICO, ESTABILIZANTES GOMA GUAR E ACETATO ISOBUTIRATO DE SACAROSE.CAIXA 1 LITRO Marca: MARATA | CX | 1318 | R$ 4,70 | R$ 6.194,60 |
| 33 | ALIMENTO ACHOCOLATADO EM PO - OBTIDO PELA MISTURA DE CACAU EM PO SOLUVEL, LEITE EM PO E/OU SORO, EXTRATO DE MALTE, ACUCAR E SAL, CONSTITUIDO DE PO FINO E HOMOGENEO, ISENTO DE SOJA OU FARINHA, SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ADMITINDO TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 3% EM PESO, ACONDICIONADO EM PACOTE CONTENDO 400 GRAMAS. Marca: MARATA | PC | 984 | R$ 4,60 | R$4.526,40 |
| 34 | PÓ PARA PREPARO DE GELATINA - SABORES DIVERSOS, AÇÚCAR CRISTAL, GELATINA EM PÓ, SAL, ACIDULANTE, AROMATIZANTE, FOSFATO TRICÁLCICO E DIÓXIDO DE SILÍCIO, FERRO E VITAMINAS, EDULCORANTES ARTIFICIAIS E CORANTES ARTIFICIAIS, SEM GLÚTEN, ACONDICIONADO EM COM NO MINIMO 20 GRAMAS Marca: APTI | UN | 564 | R$ 1,60 | R$ 902,40 |
| 35 | ABACAXI - HAWAI, COM COROA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA Marca: IN NATURA | UN | 878 | R$ 6,70 | R$ 5.882,60 |
| 36 | ABOBORA - CABOTIA, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA Marca: IN NATURA | KG | 620 | R$ 5,27 | R$ 3.267,4 |
| 37 | ALFACE - TIPO CRESPA, FRESCA, DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, SUJIDADES, SUBSTANCIAS TERROSAS, PARASITAS E LARVAS. SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. ( EMBALAGEM CONTENDO 1 MAÇO) Marca: IN NATUR | MÇ | 618 | R$ 5,66 | R$ 3.497,88 |
| 39 | BANANA - DA TERRA,EM PENCAS, DE PRIMEIRA, IN NATURAL, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, PESO EM QUILO Marca: IN NATURA | KG | 630 | R$ 5,80 | R$ 3.654,00 |
| 40 | BATATA - INGLESA, APRESENTANDO O GRAU DE MATURACAO QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. Marca: IN NATURA | KG | 730 | R$ 5,90 | R$ 4.307,00 |
| 41 | BATATA DOCE - ROXA,DE PRIMEIRA, SEM RAMA,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, FRESCA, COMPACTA EFIRME,SEM LESOES DE ORIGEM, SEM RACHADURAS E CORTES,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE Marca: IN NATURA | KG | 730 | R$ 5,47 | R$ 3.993,10 |
| 42 | BETERRABA - IN NATURA, FIRME, ÍNTEGRA, SEM RACHADURAS, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO. LIVRE DE ENFERMIDADES Marca: IN NATURA | KG | 580 | R$ 6,76 | R$ 3.920,80 |
| 45 | LIMAO - GALEGO, IN NATURA, EM ESTADO DE MATURACAO ADEQUADO CASCA INTACTA, LIVRE DE SUJEIRAS Marca: IN NATURA | KG | 380 | R$ 4,38 | R$ 1.664,40 |
| 56 | COUVE - TIPO MANTEIGA, FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE Marca: IN NATURA | MÇ | 580 | R$ 3,30 | R$ 1.914,00 |
| 59 | PEPINO - COMUM, PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE Marca: IN NATURA | KG | 670 | R$ 5,41 | R$ 3.624,70 |
| 61 | RUCULA - FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE Marca: IN NATURA | MÇ | 340 | R$ 6,54 | R$ 2.223,60 |
| 64 | 4 FUBÁ DE MILHO - SIMPLES, DO GRÃO DE MILHO MOÍDO, DE COR AMARELA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE UMIDADE, ISENTO DE SUJIDADES. ACONDICIONADMANTEIGA – ZERO LACTOSE, COM SAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM, COM 200G. Marca: PIRACANJUBA O EM EMBALAGEM, COM 500G Marca: DIODORO | PC | 315 | R$ 1,80 | R$ 567,00 |
| 66 | MANTEIGA – ZERO LACTOSE, COM SAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM, COM 200G. Marca: PIRACANJUBA | UN | 140 | R$ 13,70 | R$ 1.918,00 |
| TOTAL: R$ 81.841,28 | |||||
VALOR TOTAL DE R$ 81.841,28 (oitenta e um mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 05/09/2024 e encerramento em 04/09/2025.
DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2024.