O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:

CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: JOÃO FERMINO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 - Processo Administrativo Licitatório n° 120/2024, Id contratação PNCP: 03214145000183-1-000070/2024, Termo de Referência nº 018/2024-SMS

OBJETO: Locação de Imóvel localizado na Rua dos Cardeais, esquina com Avenida Getúlio Vargas, na cidade de Cáceres-MT, para atender as instalações do Setor de Frotas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações técnicas e quantitativas estabelecidas neste Instrumento Contratual e no Termo de Referência.

1.2. DESCRIÇAO DO OBJETO:

Especificação	UND	QTD	Valor Unitário	Valor Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO - Rua dos Cardeais, esquina com Avenida Getúlio Vargas, Bairro Jardim do Trevo, Cáceres – MT. Coordenadas Geográficas: 16° 5'16.69"S Fonte: Google Earth 57°40'32.10"O Inscrição Cadastral Imobiliária: 700100500075001	MÊS	12	R$ 3.800,00	R$ 45.600,00

VALOR TOTAL DE R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 12/09/2024 e encerramento em 11/09/2025.

DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro de 2024.