Processo Administrativo Licitatório nº 336/2024

OBJETO: O Município de Santa Carmem/MT, Comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica destinado a empresas que tenham interesse na prestação de serviços especializados de odontologia na confecção e fornecimento de material para próteses dentárias de forma a complementar a cobertura dos serviços prestados pela rede Municipal de Saúde – Sistema Único de Saúde, à pacientes acompanhados pelas Unidades de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. O credenciamento será executado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal n° 14.133/2021, art. 79 I

I - paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas;

Contendo as disposições previstas no Decreto Municipal nº 71/2023 aplicáveis ao procedimento.

JUSTIFICATIVA:

A contratação de um técnico de enfermagem é essencial para garantir a qualidade do atendimento prestado aos pacientes, o que é fundamental para o cumprimento da missão da nossa instituição de oferecer cuidados de saúde humanizados e eficientes. Dentre a necessidade da contratação se faz devido um profissional concursado se afastou para concorrer na eleição, como havia o seletivo vigente fizemos o convocação dos aprovados, e não havendo mais aprovados no seletivo e tendo como urgência nos serviços prestados do profissional para suprir o período de afastamento e escala de férias e demais serviços demandados nesta área, solicitado pela Secretaria de Saúde.

CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO:

As empresa interessadas em prestar os serviços do objeto deste credenciamento, deverão retirar o edital, analisar o mesmo e entregar os documentos indicados no local abaixo indicado.

PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: O credenciamento será aberto a partir do dia 07/10/2024 permanecerá aberto até a publicação do fechamento do mesmo. LOCAL: O credenciamento deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT, situado na avenida Santos Dumont, 491, Centro, das 07:30 as 12:30 horas (horário de Mato Grosso).

SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.

Santa Carmem/MT, 26 de setembro de 2024

Marceli Salete Tafarel

Agente de contratação