PORTARIA MUNICIPAL Nº 328/2024

DATA: 25 de setembro de 2024.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ACONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA O BENEFICIO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SR.ª. VANDILENE FRANCISCA GOMES.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI Nº. 725/2016 DE 14/03/2016, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO

Art. 1º – Conceder 60 (sessenta) dias de afastamento para o Benefício Auxílio Doença, a Servidora Pública Municipal Sr.ª. VANDILENE FRANCISCA GOMES, portadora da Carteira de Identidade sob o RG Nº 12XXXX - SSP/MT e CPF/MF n.º 899.XXX.XXX-68, servidor(a) público (a) municipal, ocupante do Cargo Efetivo de PROFESSORA PEDAGOGIA 30 HORAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do Município de Nova Marilândia-MT, iniciado a partir de 30/08/2024 até 28/10/2024, retornando as atividades dia 29/10/2024, conforme validação do atestado médico na data de 13 de setembro de 2024 – Médico CRM: 3306 – MT – RQE 93.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 30 de agosto de 2024, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO – 25/09/2024.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILANDIA - MT