PORTARIA Nº 1017/2024

Altera dispositivo constantes na Portaria nº 653/2024 que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.697, de 7 de maio de 2024 que “dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Nova Xavantina –MT”, e demais legislação que trata da matéria, resolve:

Art. 1º A alínea “b” do inciso I do art. 1º da Portaria nº 653/2024 que nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, passa a vigorar com a seguinte redação:

“.....................................................................................................................................

Art. 1º ............................................................................................................................

I – Governamental:

...................................................................................................................................................

b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Gleicy Aires Farias;

Suplente: Franciane Erd Fonseca;

.....................................................................................................................................”

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina - MT, 23 de setembro de 2024

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal