EDITAL RETIFICADO CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº007/2024
26 de Setembro de 2024
| OBJETO | Chamamento Público para Credenciamento de empresa especializada na Prestação de Serviços de Cirurgias oftalmológicas eletivas, incluindo, entre outros, consultas especializadas (avaliações pré e pós-cirúrgicas), exames diagnósticos como tonometria, mapeamento de retina, biometria ultrassônica, topografia computadorizada de córnea, além de procedimentos cirúrgicos como facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, vitrectomia anterior, e cirurgia de pterígio |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | N° 090/2024 |
| PERÍODO DE CREDENCIAMENTO | Entrega dos documentos em envelope a partir do dia 23/09/2024 no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 (horário de Brasília) in loco. |
| LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS | Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Carajás, nº 420, Setor Sul II, Barra do Garças/MT. |
| REGÊNCIA LEGAL | Regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 5.136/202, e demais legislações correlatas. |
| VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO | R$ 1.126.099,67 (um milhão, cento e vinte seis mil, noventa e nove reais e sessenta e sete centavos) |
| UNIDADE GESTORA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| RETIFICA-SE | 10.5.1.1 Os serviços serão realizados conforme abaixo: 1. Os serviços serão autorizados previamente pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme critérios de prioridade estabelecidos. Eles deverão ser realizados por clínicas, consultórios ou unidade móvel, representados por pessoa jurídica com profissionais especializados e habilitados; |
| INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES | O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do endereço eletrônico notafiscalsmsbg@gmail.com ; ou ainda através do portal eletrônico https://www.gp.srv.br/transparencia_barradogarcas/... , ou presencialmente na sede do órgão Secretaria Municipal de Saúde, Setor de Licitação e Credenciamento sito à Rua Carajás, nº 420, Setor Sul II – Barra do Garças-MT. |