MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 006/2016

PROCESSO: 011/2016

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS, (ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, TRATORES DE ESTEIRA E CAMINHÕES) A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS NÃO PAVIMENTADAS COM RECURSOS DO FETHAB CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-MT.

O senhor Eduardo Penno, Prefeito Municipal de Novo Santo Antonio, Estado de Mato Grosso, Usando das suas atribuições que lhes são inerentes, respeitando os princípios legais correlatos, profere o seguinte ato de HOMOLOGAÇÃO:

I – O certame aberto pela pregoeira Oficial e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio/MT, Quanto aos atos praticados, verificou-se que foram realizados conformidade com a lei 8.666/93 e edital, conhecendo-se como legais, legítimos e válidos.

II – Diante do exposto, observando-se as formalidades, considerando os atos do certame válidos e convenientes ao interesse Publico, HOMOLOGO o Presente Processo Licitatório nº 011/2016, Pregão Presencial nº 06/ 2016, em nome da vencedora abaixo discriminada:

III – Empresa: RICARDO DE DEUS DUARTE – MÁQUINAS –ME, CNPJ: 11.033.595/0001-06, VALOR: R$ 580.500,00,00

Para que a ata nela proferida produza efeitos jurídicos e legais.

Dê-se ciência ao interessado, observando os preceitos legais.

Novo Santo Antonio-MT, 02 de Maio de 2016.

EDUARDO PENNO

Prefeito Municipal