CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLNIZA – MT.

CONTRATADO: EMPORIO 77 LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.430.713/0001-37, com sede a Rod Contorno, BR 316, 2020 Vila Olímpica, cep 65.300-970, SANTA INES-MA, neste ato representada pela Sra.Danielle Brito de Oliveira.

OBJETO RESUMIDO DO TERMO DE RESCISÃO: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 028/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 138, INCISO I DA LEI 14.133/21. A PRESENTE RESCISÃO SE FAZ NECESSÁRIA A BEM DO INTERESSE PÚBLICO, SENDO MOTIVADAPELO DESCUMPRIMENTO DE FORMA REITERADA DE OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO Nº 028/2024 POR PARTE DA CONTRATADA, CONFORME AS RAZÕES CONSUBSTANCIADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6658/2024.

DATA DA RESCISÃO: 26/09/2024.