Edital complementar nº002 ao Edital nº 001/2024/SEMEC/COLNIZA/MT. Seleção Pública a Execução dos recursos a Lei Paulo Gustavo Demais Áreas da Cultura
27 de Setembro de 2024
Edital complementar nº002 ao Edital nº 001/2024/SEMEC/COLNIZA/MT.
Seleção Pública a Execução dos recursos a Lei Paulo Gustavo
Demais Áreas da Cultura
A Prefeitura Municipal de Colniza, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público a todos os interessados o Edital Complementar ao Edital nº 002/2024/SEMEC/COLNIZA/MT. Seleção Pública a Execução dos recursos a Lei Paulo Gustavo Demais Áreas da Culturae seus respectivos anexos. Este edital promove alterações:
1. Anexo III, quetrata do cronograma de edital RETIFICAÇÃO INTEGRAL do anexo, conforme segue:Onde se Lê:
| Ação | Data |
| Publicação do Edital | 02/08/2024 |
| Período de Inscrição | 02/08/2024 a 30/08/2024 |
| Impugnação do Edital | 02/08/2024 a 05/08/2024 |
| Julgamento da proposta Cultural | 30/08/2024 a 06/09/2024 |
| Publicação do resultado preliminar do julgamento da proposta Cultural | 06/09/2024 |
| Interposição de recursos ao resultado preliminar da proposta Cultural | 09/09/2024 a 11/09/2024 |
| Contrarrazões aos recursos apresentados (quando for o caso) | 11/09/2024 e 13/09/2024 |
| Julgamento dos Recursos apresentados | 13/09/2024 a 16/09/2024 |
| Publicação do Resultado Definitivo da proposta Cultural | 17/09/2024 |
| Entrega dos documentos da Fase de Habilitação | 17/08/2024 a 23/09/2024 |
| Habilitação das propostas selecionadas e publicação do resultado preliminar da habilitação | 23/08/2024 a 30/09/2024 |
| Interposição de recursos ao resultado preliminar da habilitação | 30/09/2024 a 02/10/2024 |
| Julgamento dos recursos ao resultado da habilitação | 02/10/2024 a 04/10/2024 |
| Publicação do resultado final dos Proponentes selecionados | 07/10/2024 |
| Formalização do Termo de Execução Cultural e envio da conta bancária | 07/10/2024 a 11/10/2024 |
| Período para a execução dos projetos selecionados | 16/10/2024 a 30/03/2025 |
Leia-se
| Ação | Data |
| Publicação do Edital | 02/08/2024 |
| Período de Inscrição | 02/08/2024 a 30/08/2024 |
| Impugnação do Edital | 02/08/2024 a 05/08/2024 |
| Julgamento da proposta Cultural | 30/08/2024 a 30/09/2024 |
| Publicação do resultado preliminar do julgamento da proposta Cultural | 30/09/2024 |
| Interposição de recursos ao resultado preliminar da proposta Cultural | 30/09/2024 a 02/10/2024 |
| Contrarrazões aos recursos apresentados (quando for o caso) | 02/10/2024 e 03/10/2024 |
| Julgamento dos Recursos apresentados | 30/09/2024 a 04/10/2024 |
| Publicação do Resultado Definitivo da proposta Cultural | 07/10/2024 |
| Entrega dos documentos da Fase de Habilitação | 07/10/2024 a 14/10/2024 |
| Habilitação das propostas selecionadas e publicação do resultado preliminar da habilitação | 14/10/2024 a 15/10/2024 |
| Interposição de recursos ao resultado preliminar da habilitação | 15/10/2024 a 17/10/2024 |
| Julgamento dos recursos ao resultado da habilitação | 17/10/2024 a 18/10/2024 |
| Publicação do resultado final dos Proponentes selecionados | 21/10/2024 |
| Formalização do Termo de Execução Cultural e envio da conta bancária | 21/10/2024 a 25/10/2024 |
| Período para a execução dos projetos selecionados | 04/11/2024 a 30/03/2025 |
Publicação com efeitos retroativos á 06/09/2024
Colniza-MT, 26 de Setembro de 2024.
Selma Dill de Paula
Secretária Municipal de Educação e Cultura