ATO DE DESIGNAÇÃO 207– FISCAL DE CONTRATOS
27 de Setembro de 2024
ATO DE DESIGNAÇÃO 207– FISCAL DE CONTRATOS
| DADOS DO CONTRATO | |||
| CONTRATO Nº: | 0196/2024 | DATA: | 02/05/2024 |
| UNIDADE GESTORA: | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | ||
| CONTRATADO: | FB PROMOCOES E PRODUCOES LTDA | ||
| CNPJ/CPF: | 03.045.098/0001-91 | VALOR: | R$ 130.000,00 |
| VIGÊNCIA: | 02/05/2024 A 08/06/2024 | ||
| OBJETO: | O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA PAULO E NATHAN PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 01 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE TORIXORÉU – MT | ||
| Designação do Fiscal do Contrato – Memorando |
Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:
Designar a servidor(a) RICARDO CAMPOS DE GOUVEIA FILHO Fiscal do Contrato nº 0196/2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.
Torixoréu – MT,02 MAIO DE 2024
THIAGO TIMO OLIVEIRA
Torixoréu - MT
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:
Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
Assinatura da Fiscal