ATO DE DESIGNAÇÃO 209– FISCAL DE CONTRATOS

DADOS DO CONTRATO
CONTRATO Nº:	0198/2024	DATA:	08/05/2024
UNIDADE GESTORA:	SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
CONTRATADO:	THAYNA DINIZ SILVA ENGENHARIA
CNPJ/CPF:	35.589.523/0001-08	VALOR:	R$ 40.000,00
VIGÊNCIA:	08/05/2024 A 08/07/2024
OBJETO:	O objeto deste contrato é a contratação de serviço especializado de engenharia civil para projeto e acompanhamento de obra de execução de bueiros tubulares metálicos e bueiros celulares de concreto na zona rural do município de Torixoréu-MT

Designação do Fiscal do Contrato – Memorando

Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:

Designar a servidor(a) ADEMILDO TEODORIO QUEIROZ JUNIOR Fiscal do Contrato nº 0198/2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.

Torixoréu – MT,08 MAIO DE 2024

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Torixoréu - MT

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:

Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

Assinatura da Fiscal