ATO DE DESIGNAÇÃO 210– FISCAL DE CONTRATOS

DADOS DO CONTRATO
CONTRATO Nº:	0199/2024	DATA:	08/05/2024
UNIDADE GESTORA:	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONTRATADO:	SIGNUS PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF:	51.182.112/0001-41	VALOR:	R$ 292.575,00
VIGÊNCIA:	08/05/2024 A 31/12/2024
OBJETO:	O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços e locação de bens móveis, com montagem, operação e desmontagem de materiais, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura de Torixoréu-MT

Designação do Fiscal do Contrato – Memorando

Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:

Designar a servidor(a) RICARDO CAMPOS DE GOUVEIA FILHO Fiscal do Contrato nº 0199

/2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.

Torixoréu – MT,08 MAIO DE 2024

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Torixoréu - MT

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:

Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

Assinatura da Fiscal