ATO DE DESIGNAÇÃO 224– FISCAL DE CONTRATOS

DADOS DO CONTRATO
CONTRATO Nº:	0213/2024	DATA:	17/05/2024
UNIDADE GESTORA:	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONTRATADO:	OPCAO LOCACAO E COMERCIO DE SOM E LUZ LTDA
CNPJ/CPF:	47.112.814/0001-81	VALOR:	R$ 342.550,00
VIGÊNCIA:	17/05/2024 A 31/12/2024
OBJETO:	O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estrutura completa para rodeio, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura de Torixoréu-MT

Designação do Fiscal do Contrato – Memorando

Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:

Designar a servidor(a) RICARDO CAMPOS DE GOUVEIA FILHO Fiscal do Contrato nº 0213/2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.

Torixoréu – MT,17 MAIO DE 2024

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Torixoréu - MT

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:

Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

Assinatura da Fiscal