ATO DE DESIGNAÇÃO 229– FISCAL DE CONTRATOS

DADOS DO CONTRATO
CONTRATO Nº:	0218/2024	DATA:	27/05/2024
UNIDADE GESTORA:	SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS
CONTRATADO:	CONSTRUTORA SÃO BENTO
CNPJ/CPF:	43.261.200/0001-00	VALOR:	R$ 4.929.329,85
VIGÊNCIA:	27/05/2024 A 31/12/2024
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PASSEIO PÚBLICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TROIXORÉU-MT

Designação do Fiscal do Contrato – Memorando

Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:

Designar a servidor(a) ADEMILDO TEODORIO QUEIROZ JUNIOR Fiscal do Contrato nº 0218/2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.

Torixoréu – MT, 27 MAIO DE 2024

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Torixoréu - MT

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:

Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

Assinatura da Fiscal