ATO DE DESIGNAÇÃO 232 – FISCAL DE CONTRATOS

DADOS DO CONTRATO
CONTRATO Nº:	0222/2024	DATA:	29/05/2024
UNIDADE GESTORA:	SECRETARIA MUNICIPAL DE Assistência Social
CONTRATADO:	MOREIRA CAMISETAS
CNPJ/CPF:	04.888.480/0001-20	VALOR:	R$ 9.229,00
VIGÊNCIA:	29/05/2024 A 29/06/2024
OBJETO:	O objeto deste contrato é a contratação de empresa para contratação de empresa especializada na prestação do serviço de confecção e impressão de camisetas de uniforme para as crianças e adolescentes, os idosos referenciados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito do Centro de Referência e Assistência Social de Torixoréu-MT

Designação do Fiscal do Contrato – Memorando

Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:

Designar a servidor(a) FAIRA RIBEIRO HAMIDA DO CARMO Fiscal do Contrato nº 0222/2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.

Torixoréu – MT, 29 MAIO DE 2024

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Torixoréu - MT

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:

Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

Assinatura da Fiscal