EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
27 de Setembro de 2024
Fomento nº 41/2024
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X ROTARY CLUBE DE CAMPO NOVO DO PARECIS, inscrita no CNPJ nº 03.615.736/0001-62.
Objeto: O presente termo de fomento tem por finalidade firmar parceria por interesse público com Entidade da Sociedade Civil Rotary Clube de Campo Novo do Parecis, para o projeto “DIA DAS CRIANÇAS,” com Recursos Oriundos de Emendas Parlamentares Individuais – EII-037 Vereador Joaquim Pereira dos Santos e EII-080 Vereador Marcio Clei Ferreira do Nascimento, no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), a serem pagos em 01 parcela, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Plano de Trabalho.
Valor: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais).
Dotação Orçamentária
Órgão: 11. Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 002. Apoio as Ações dos Conselhos e Entidades Assistenciais
Programática: 11.002.08.244.0013.20106.3.3.50.43.00.00.
Fonte de Recurso: 1.500.0000750.000 – Recursos de Emendas Parlamentares Municipais.
Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 31 de Outubro de 2024.
Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 42/2024
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social.