ATO DE DESIGNAÇÃO 256– FISCAL DE CONTRATOS

DADOS DO CONTRATO
CONTRATO Nº:	0249/2024	DATA:	12/07/2024
UNIDADE GESTORA:	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO:	ALMADAZA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF:	54.140.536/0001-31	VALOR:	R$ 628.675,00
VIGÊNCIA:	12/07/2024 A 31/12/2024
OBJETO:	O objeto deste contrato é a contratação de empresa especializada para contratação da pessoa jurídica referenciada para prestação de serviços de envio bimestralmente do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), a fim de atender as demandas da Secretaria de Educação de Torixoréu-MT

Designação do Fiscal do Contrato – Memorando

Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:

Designar a servidor(a) WISLEY MARTINS SILVA Fiscal do Contrato nº 0249/2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.

Torixoréu – MT,22 JULHO DE 2024

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Torixoréu - MT

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:

Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

Assinatura da Fiscal