ATO DE DESIGNAÇÃO 258– FISCAL DE CONTRATOS

DADOS DO CONTRATO
CONTRATO Nº:	0250/2024	DATA:	24/07/2024
UNIDADE GESTORA:	SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS
CONTRATADO:	L.A. SOUTO
CNPJ/CPF:	37.445.132/0001-37	VALOR:	R$ 44.000,00
VIGÊNCIA:	24/07/2024 A 24/08/2024
OBJETO:	O objeto deste contrato é a contratação de empresa especializada para fornecimento de tubos de concreto CA-2, com 1,50m x 1,00m, a fim de atender as demandas da Secretaria de Viação e Obras de Torixoréu-MT

Designação do Fiscal do Contrato – Memorando

Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:

Designar a servidor(a) ALZIRO PAULO DA SILVA VIEIRA Fiscal do Contrato nº 0250/2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.

Torixoréu – MT,24 JULHO DE 2024

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Torixoréu - MT

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:

Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

Assinatura da Fiscal