ATO DE DESIGNAÇÃO 270– FISCAL DE CONTRATOS
27 de Setembro de 2024
ATO DE DESIGNAÇÃO 270– FISCAL DE CONTRATOS
| DADOS DO CONTRATO | |||
| ATA Nº: | 0257/2024 | DATA: | 02/08/2024 |
| UNIDADE GESTORA: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ | ||
| CONTRATADO: | MAIKON DOUGLAS ALVES DE SOUSA | ||
| CNPJ/CPF: | 30.251.138/0001-24 | VALOR: | R$ 256.470,00 |
| VIGÊNCIA: | 02/08/2024 A 02/08/2025 | ||
| OBJETO: | O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” | ||
| Designação do Fiscal do Contrato – Memorando |
Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:
Designar a servidor(a) WISLEY MARTINS SILVA Fiscal do Contrato nº 0196/2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.
Torixoréu – MT,02 AGOSTO DE 2024
THIAGO TIMO OLIVEIRA
Torixoréu - MT
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:
Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
Assinatura da Fiscal