TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº045/2024

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 045/2024, Processo Administrativo n° 134/2024 DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED PARA SUBSTITUIÇÃO DE UNIDADES INOPERANTES E INSTALAÇÃO EM NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda aContratação.

Juruena – MT, 26 de Setembro de 2024.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena