Comunicação de Risco nº 116/2024 – VISA – Suspensão de lotes do produto: “Farinha de Milho Flocada – Flocão Cordeiro 500g”, fabricado pela empresa Distribuidora e Empacotadora de Produtos Alimentícios Cordeiro LTDA

Informamos a publicação da RESOLUÇÃO-RE Nº 3.409, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024, D.O.U. de 18/09/2024, a qual suspende a comercialização, distribuição e uso dos lotes A13, A17, A10, A21, A12, A24, A22, A25, A07, A09, A09, A12, A15, A20, A22, A23, A26, A01 do produto “Farinha de Milho Flocada – Flocão Cordeiro 500g”, fabricado pela empresa Distribuidora e Empacotadora de Produtos Alimentícios Cordeiro LTDA, CNPJ nº 48.592.158/0001-24.

A medida foi motivada considerando o comunicado de recolhimento voluntário recebido da empresa referente aos lotes do produto em questão; válidos de 12/09/2024 até 23/05/2025; devido a inconsistência na frase de alerta de alergênicos descrita abaixo da lista de ingredientes, que menciona o compartilhamento de equipamentos na produção de alimentos com e sem glúten, o que pode gerar dúvidas sobre a presença ou ausência deste alérgeno, para pessoas com restrição ao consumo ao glúten.

Comunicação de Risco nº 117/2024 – VISA – Suspensão de lote do produto “Coco Ralado, marca Coco e Cia”, fabricado pela empresa Indústria e Comércio Mendonça Barreto LTDA (Coco e Cia)

Informamos a publicação da RESOLUÇÃO-RE Nº 3.508, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024, D.O.U. de 24/09/2024, a qual suspende a comercialização, distribuição, propaganda e uso, e determina o recolhimento do lote nº 030424158 do produto “Coco Ralado, marca Coco e Cia”, fabricado pela empresa Indústria e Comércio Mendonça Barreto LTDA (Coco e Cia), CNPJ nº 32.780.025/0001-41.

A medida foi motivada considerando o resultado insatisfatório no ensaio pesquisa quantitativa de dióxido de enxofre, conforme Laudo de Análise Fiscal Definitivo nº 537.1P.0/2024, emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal.

Comunicação de Risco nº 118/2024 – VISA – Proibição de produtos: “Azeite de Oliva, marca Serrano, Extra Virgem 0,5 de acidez" e "Azeite de Oliva, marca Cordilheira, Extra Virgem 0,5% de acidez”, fabricados por empresas desconhecidas

Informamos a publicação da RESOLUÇÃO-RE Nº 3.508, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024, D.O.U. de 24/09/2024, a qual proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso de todos os lotes dos produtos: “Azeite de Oliva, marca Serrano, Extra Virgem 0,5 de acidez" e "Azeite de Oliva, marca Cordilheira, Extra Virgem 0,5% de acidez”, fabricados por empresas desconhecidas.

A medida foi motivada considerando a importação e distribuição dos produtos por estabelecimentos desconhecidos no país.

Comunicação de Risco nº 119/2024 – VISA – Proibição do produto: “Suplemento Alimentar em cápsulas da marca GREGO POTENTE”, fabricado por empresas desconhecida

Informamos a publicação da RESOLUÇÃO-RE nº 3.526, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024, D.O.U. de 25/09/2024, a qual proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso de todos os lotes do produto: “Suplemento Alimentar em cápsulas da marca GREGO POTENTE”, fabricado por empresas desconhecida.

A medida foi motivada considerando a fabricação, importação, distribuição, comercialização e propaganda do produto (divulgado em https://www.lojabemestarlife.com.br/grego-potente-30-capsulassabor-sem-sabor/p/MLB29526552), fabricado por empresa desconhecida ou ignorada, contendo ingredientes medicamentosos, tais como: Tribulus terrestris, Garcinia cambojia e Hypericum) e por meio de propagandas não permitidas em alimentos (alegações terapêuticas).

Comunicação de Risco nº 120/2024 – VISA – Proibição do produto: “Própolis Vermelha By Vanessa Guirau”, de responsabilidade da empresa Vanessa Guirau Fitness LTDA

Informamos a publicação da RESOLUÇÃO-RE nº 3.518, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024, D.O.U. de 25/09/2024, a qual proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso, e determina o recolhimento de todos os lotes do produto: “Própolis Vermelha By Vanessa Guirau em cápsulas”, de responsabilidade da empresa Vanessa Guirau Fitness LTDA, CNPJ nº 48.871.059/0001-81.

A medida foi motivada considerando a comercialização do produto com ingrediente não permitido para uso em suplementos alimentares (própolis vermelha); divulgação enganosa, no Comunicado de Início de Fabricação, o qual consta que o ingrediente é extrato de própolis; além da sugestão de propriedades terapêuticas, de saúde e/ou funcionais de uso, relacionadas a ação anti-inflamatória, imunomoduladora, antiviral, cardioprotetora, cicatrizantes, anti-infecciosa, antiúlcera, anti-histamínica, equilíbrio hormonal, prevenir infecções e inflamações ginecológicas, proteção contra infecções urinárias, saúde óssea.

Comunicação de Risco nº 121/2024 – VISA – Proibição de produtos “Whey Protein, marca Dymatrix Nutrition”, de responsabilidade da empresa Luiz Henrique da Silva 13345102455

Informamos a publicação da RESOLUÇÃO-RE nº 3.531, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, D.O.U. de 26/09/2024, a qual proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso, de todos os lotes dos produtos listados abaixo, de responsabilidade da empresa Luiz Henrique da Silva 13345102455, CNPJ nº 37.287.749/0001-71.

Produtos:

WHEY GOURMET SABOR VANILLA CREA MARCA DYMATRIX NUTRITION;

WHEY GOURMET SABOR IOGURTE DE COCO MARCA DYMATRIX NUTRITION;

WHEY GOURMET SABOR MORANGO MARCA DYMATRIX NUTRITION;

WHEY GOURMET SABOR CAPUCCINO MARCA DYMATRIX NUTRITION;

WHEY GOURMET SABOR ABACAXI COM LEITE CONDENSADO MARCA DYMATRIX NUTRITION;

WHEY GOURMET SABOR CHOCOLATE COM MORANGO MARCA DYMATRIX NUTRITION;

WHEY GOURMET SABOR DOCE DE LEITE MARCA DYMATRIX NUTRITION;

WHEY GOURMET SABOR COOKIES CREAM MARCA DYMATRIX NUTRITION;

WHEY GOURMET SABOR CHOCOLATE ICE CREAM MARCA DYMATRIX NUTRITION;

WHEY GOURMET SABOR CHOCOLATE BRANCO MARCA DYMATRIX NUTRITION;

WHEY GOURMET SABOR CHOCOLATE COM COCO MARCA DYMATRIX NUTRITION;

WHEY GOURMET SABOR MINI CHOCOLATES SORTIDOS MARCA DYMATRIX NUTRITION;

TODOS OS PRODUTOS DE MARCA DYMATRIX NUTRITION.

A medida foi motivada considerando a exposição à venda e divulgação dos suplementos alimentares de marca Dymatrix Nutrition, de fabricante desconhecido e, portanto, sem garantia de cumprimento às Boas Práticas de Fabricação e os demais requisitos de qualidade e segurança. A empresa declarada no rótulo como fabricante (LUIZ HENRIQUE DA SILVA 13345102455 - CNPJ: 37.287.749/0001-71) não possui licença sanitária para atividade de fabricação de alimentos e não foi encontrada no endereço indicado no seu cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ).

Comunicação de Risco nº 122/2024 – VISA – Proibição de lote do produto “Miúdos Resfriados de Bovino – Rúmen Mondongo, marca Best Beef”, fabricado pela empresa Frigorífico Silva Indústria e Comércio LTDA

Informamos a publicação da RESOLUÇÃO-RE nº 3.531, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, D.O.U. de 26/09/2024, a qual proíbe a comercialização, distribuição e uso, do lote 09/09/2024 do produto “Miúdos Resfriados de Bovino – Rúmen Mondongo, marca Best Beef”, fabricado em 09/09/2024 e válido 30/09/2024, fabricado pela empresa Frigorífico Silva Indústria e Comércio LTDA, CNPJ nº 88.728.027/0001-46.

A medida foi motivada considerando o comunicado de recolhimento voluntário recebido da empresa do lote do produto em questão, devido ao risco de contaminação microbiológica do produto por Clostridium perfringens e Escherichia coli.