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Pref. Campo Novo do Parecis

Fomento nº 40/2024

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X ROTARY CLUBE DE CAMPO NOVO DO PARECIS, inscrita no CNPJ nº 03.615.736/0001-62.

Objeto: O presente termo de fomento tem por finalidade firmar parceria por interesse público com Entidade da Sociedade Civil Rotary Clube de Campo Novo do Parecis, para o projeto “POSSO CAMINHAR,” com Recursos Oriundos de Emendas Parlamentares Individuais – EII-007 VEREADOR LUIZ ROBERTO SEIBERT CORREA, EMENDA EII-029 VEREADOR JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS E EII-064 VEREADOR JOSÉ MARCIANO DA SILVA, no valor de R$ 128.125,00 (cento e vinte e oito mil, cento e vinte e cinco reais), a serem pagos em parcela única, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Plano de Trabalho.

Valor: R$128.125,00 (cento e vinte e oito mil, cento e vinte e cinco reais).

Dotação Orçamentária

Órgão: 10. Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 001. Fundo Municipal de Saúde

Programática: 10.001.10.302.0010.20091.3.3.50.43.00.00.

Fonte de Recurso: 1.500.0000750.000 – Recursos de Emendas Parlamentares Municipais.

Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 30 de junho de 2025.

Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 41/2024

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde