TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 201/2024
27 de Setembro de 2024
Por este instrumento particular de Rescisão de Contrato, de um lado o MUNICIPIODEBARRADO GARÇAS–MT,representado neste ato pelo Senhor Prefeito Municipal ADILSONGONÇALVESDE MACEDO,conforme Ata de Posse de 01.01.2021 e de outro lado a empresa RONIVAN ROSSONI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 19.909.006/0001-04, localizada na Avenida dos Jatobas, nº 2183, Sala 01, Quadra 003 X, Lote 008, Bairro Jardim Joelma, no município de TAPURAH – MT, CEP nº 78.573-000, neste ato representada pelo seu sócio proprietário Sr. Ronivan Rossonicontrato. No dia 22 de agosto de 2024 foi recebido pelo setor competente a solicitação de transformação da ARP nº 285/2023 em contrato, encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação, após cumprir com a demanda e encaminhar o Contrato nº 201/2024 para assinatura, a empresa detentora afirmou não ter interesse em assinar o contrato devido a altas nos preços e visando não prejudicar a administração, alegando que os preços dos itens estão defasados.
Diante disso, resolve de comum acordo rescindir o contrato mencionado, por não mais atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Barra do Garças - MT. Tendo em vista as alegações apresentadas pela empresa.
Por fim, resolvem as partes de comum acordo e a pedido da CONTRATANTE, rescindi-lo o contrato nesta data. E por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas.
Barra do Garças-MT, 18 de setembro de 2024.