TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
27 de Setembro de 2024
Licitação :000053/24 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2024
Aberta em 09/09/2024
Resumo do Objeto:
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEA SECRETÁRIA, SOLICITA ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO NA BASE CARTOGRÁFICA DIGITAL GEORREFERENCIADA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS ABAIXO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DESTA MUNICIPALIDADE:
Comunicamos a Vossa Senhoria que resultante da análise da proposta apresentada a licitação acima especificada, a Secretária Municipal de Finanças homologou em favor desta empresa AEROTRI AEROFOTOGRAMETRIA E CARTOGRAFIA LTDA, o objeto da licitação, no valor de R$ 10.908.309,00(dez milhões novecentos e oito mil trezentos e nove reais), conforme Relação em Anexo.
| 202577 Item | AEROTRI AEROFOTOGRAMETRIA E CARTOGRAFIA LTDA CNPJ: 08.748.599/0001-58 Comercial: RUA LUIZ HUMBERTO MENDES Nº 123, - BAIRRO: SIBPIRUNA, CIDADE: ARAGUARI - MG, CEP: 38440-131 Descrição | QTD | UND | MARCA/ MODELO | VLR UNT. R$ | VLR TOTAL R$ |
| GEORREFERENCIAMENTO URBANO | ||||||
| 1 | COBERTURA AEROFOTOGRAMÉTRICA DA AÉREA URBANA, DIGITAL COLORIDA GSD 5 CM. | 30 | KMROD | SERVIÇO | 2.150,00 | 64.500,00 |
| 2 | GERAÇÃO DE ORTOFOTO DIGITAL COLORIDA NA ESCALA 1:500 COM AEROTRIANGULAÇÃO. | 30 | KMROD | SERVIÇO | 2.500,00 | 75.000,00 |
| 3 | PERFILAMENTO A LASER AEROTRANSPORTADO 4 PTS/M². | 30 | KMROD | SERVIÇO | 2.150,00 | 64.500,00 |
| 4 | GERAÇÃO DE MODELO DIGITAL DE SUPERFICIE (MDS). | 30 | KMROD | SERVIÇO | 1.350,00 | 40.500,00 |
| 5 | GERAÇÃO DE MODELO DIGITAL DE TERRENO (MDT). | 30 | KMROD | SERVIÇO | 1.350,00 | 40.500,00 |
| 6 | GERAÇÃO DE CURVAS DE NIVEL DA ÁREA URBANA 1 METRO. | 30 | KMROD | SERVIÇO | 1.300,00 | 39.000,00 |
| 7 | RESTITUIÇÃO AEROFOTOGRAMÉTRICA. | 30 | KMROD | SERVIÇO | 8.600,00 | 258.000,00 |
| 8 | APOIO DE CAMPO E IMPLANTAÇÃO DE MARCO VIRTUAL E MEDIÇÃO DE VÉRTICES GEODÉSICOS ÁREA URBANA. | 10 | UND | SERVIÇO | 1.200,00 | 12.000,00 |
| 9 | ATUALIZAÇÃO E CADASTRAMENTO IMOBILIARIO DO MUNICIPIO URBANO. | 15.000 | UND | SERVIÇO | 28,00 | 420.000,00 |
| 10 | ELABORAÇÃO DE BASE CARTOGRÁFICA PLANIALTIMÉTRICA EM ESCALA DE 1500. | 30 | KMROD | SERVIÇO | 7.600,00 | 228.000,00 |
| 11 | FOTO FRONTAL 360º GEORREFERENCIADA DOS IMOVEIS E LOGRADOUROS. | 15.000 | UND | SERVIÇO | 13,00 | 195.000,00 |
| 12 | IMAGENS DE SATELITE DA ÁREA RURAL. | 4.193 | KMROD | SERVIÇO | 13,00 | 54.509,00 |
| 13 | APOIO DE CAMPO E IMPLANTAÇÃO MARCO VIRTUAL E MEDIÇÃO DE VERTICES GEODESICOS AREA RURAL. | 100 | UND | SERVIÇO | 1.320,00 | 132.000,00 |
| 14 | ELABORAÇÃO DA PLANTA GENERICA DE VALORES RURAIS COM OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DAS CARACTERISTCAS GERAIS DA TERRA. | 1 | UND | SERVIÇO | 190.000,00 | 190.000,00 |
| 15 | ELABORAÇÃO DA PAUTA DE VALOR DA TERRA NUA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 1 | UND | SERVIÇO | 57.900,00 | 57.900,00 |
| 16 | ATUALIZAÇÃO E CADASTRAMENTO IMOBILIARIO DO MUNICIPIO (AREA RURAL). | 4.000 | UND | SERVIÇO | 26,00 | 104.000,00 |
| 17 | INSERÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS ATRAVES DO SERVIÇO (URBANO) NO SISTEMA INFORMAÇÕES GEOGRAFICAS. | 15.000 | UND | SERVIÇO | 11,00 | 165.000,00 |
| 18 | CAPACITAÇÃO DE USUARIOS- SIG/WEB (DESKTOP E MOBILE) E UTILIZAÇÃO DA BASE CARTOGRAFICA. | 40 | H | SERVIÇO | 1.400,00 | 56.000,00 |
| 19 | SUPORTE PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL APÓS A ENTREGA COMPLETADO SERVIÇO. | 12 | MES | SERVIÇO | 36.000,00 | 432.000,00 |
| 20 | APLICATIVO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRAFICAS SIG/WEB (DESKTOP E MOBILE). | 1 | UND | SERVIÇO | 115.000,00 | 115.000,00 |
| REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA | ||||||
| 21 | ELABORAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO DAS ÁREAS DAS RODOVIAS, AS RUAS OU ESTRADAS EXISTENTES OU PROJETADAS, QUE COMPÕEM O SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO, ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, A LOCALIZAÇÃO APROXIMADA EQUIPAMENTO URBANO E COMUNITÁRIO RELACIONADAS COM O OS IMÓVEIS OBJETOS DE REURB; | 1 | UND | SERVIÇO | 150.000,00 | 150.000,00 |
| 22 | ELABORAÇÃO DA PLANTA BÁSICA GEORREFERENCIADA ESPECÍFICA DAS QUADRAS QUE POSSUÍREM LOTES DO REURB COM SOBREPOSIÇÃO DAS MATRÍCULAS EXISTENTES. | 600 | UND | SERVIÇO | 565,00 | 339.000,00 |
| 23 | ELABORAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO ESPECÍFICO DAS QUADRAS QUE POSSUÍREM LOTES DO REURB | 600 | UND | SERVIÇO | 650,00 | 390.000,00 |
| 24 | ELABORAÇÃO DA PLANTA BÁSICA GEORREFERENCIADA ESPECÍFICA DOS LOTES DO REURB. | 15.000 | UND | SERVIÇO | 138,00 | 2.070.000,00 |
| 25 | ELABORAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO ESPECÍFICO DOS LOTES DO REURB. | 15.000 | UND | SERVIÇO | 102,00 | 1.530.000,00 |
| 26 | LEVANTAMENTO EM CAMPO DOS DADOS E DOCUMENTOS DO PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR. | 15.000 | UND | SERVIÇO | 74,00 | 1.110.000,00 |
| 27 | FORNECIMENTO DE PROTOCOLO PARA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO DO REURB. | 1 | ANUAL | SERVIÇO | 13.500,00 | 13.500,00 |
| 28 | ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA QUE DISPONHA DA EXCEPCIONALIDADE DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS E EDILÍCIOS PARA FINS DO REURB. | 1 | UND | SERVIÇO | 12.400,00 | 12.400,00 |
| 29 | EMISSÃO DO PARECER JURÍDICO E SOCIAL A FIM DE SUBSIDIAR A EMISSÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF. | 15.000 | UND | SERVIÇO | 170,00 | 2.550.000,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 10.908.309,00 | |||||
Valor Homologado R$ 10.908.309,00(dez milhões novecentos e oito mil trezentos e nove reais)
Pedra Preta/MT, 26 de setembro de 2024.
FRANCIELE APARECIDA DE SÁ FERREIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PORTARIA Nº 387/2023