EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 11 DE VALOR AO TERMO DE PARCERIA Nº. 01/2021 E CONTRATO Nº. 142/2021
27 de Setembro de 2024
Processo de concurso de projetos nº. 01/2021.
Termo de parceria nº. 01/2021.
Parceiro Público: Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT CNPJ 15.023.971/0001-24.
Oscip: Organização da Sociedade Civil Instituto Tupã CNPJ 21.103.364/0001-77.
Objeto: O presente edital tem por objeto a Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados na área de saúde, Decreto Municipal nº 1902, regulamenta no âmbito do município de Paranatinga/MT, as diretrizes estabelecidas na da Lei Federal nº. 9.790 de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.100 de 30 de junho de 1999, Lei Estadual n° 11.082/2020 e subsidiariamente no que coubera Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, desde que não conflitantes com a Lei 9.790 de 23 de março de 1999e demais condições deste Edital.
Custo da mão de obra dos funcionários (Grupo I – CLT) e prestadores de serviços (Grupo II – Pessoa Jurídica), envolvidos na execução direta do Projeto: R$ 618.286,55 (seiscentos e dezoito mil, duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).
Custo administrativo: R$ 92.742,98 (noventa e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos).
| ITENS | DESCRIÇÃO | CARGO QTDE. | VALOR UNT. | VLR TOTAL. |
| 994222 | AGENTE ADMINISTRATIVO III | 9 | R$ 4.937,65 | R$ 44.438,85 |
| 994223 | DIRETOR ADMINISTRATIVO | 5,5 | R$ 7.500,00 | R$ 41.250,00 |
| 994221 | AGENTE ADMINISTRATIVO II | 15 | R$ 3.620,94 | R$ 54.314,10 |
| 994220 | AGENTE ADMINISTRATIVO I | 21,5 | R$ 3.291,77 | R$ 70.773,05 |
| 994224 | CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO HOSPITALAR. | 6 | R$ 5.000,00 | R$ 30.000,00 |
| 995668 | CUSTO ADMINISTRATIVOS 15% | R$ 92.742,98 | ||
| 994228 | ENFERMEIRO | 8 | R$ 4.800,00 | R$ 38.400,00 |
| 994227 | ENFERMEIRO – COM DESLOCAMENTO ZONA RURAL. | 7,5 | R$ 5.000,00 | R$ 37.500,00 |
| 994225 | MEDICO CLINICO GERAL I - UBS | 7,5 | R$ 15.000,00 | R$ 112.500,00 |
| 994226 | MEDICO CLINICO GERAL I – ZONA RURAL | 5,5 | R$ 15.000,00 | R$ 82.500,00 |
| 994255 | FARMACEUTICO I | 6,5 | R$ 4.265,00 | R$ 27.722,50 |
| 994256 | FARMACEUTICO | 5 | R$ 5.541,61 | R$ 27.708,05 |
| 994257 | NUTRICIONISTA | 12 | R$ 4.265,00 | R$ 51.180,00 |
| Total: | R$ 711.029,53 | |||
Departamento de Licitações e Contratos.
Paranatinga - MT, em 26 de setembro de 2024.