Portaria nº 348/2024
30 de Setembro de 2024
Portaria nº 348/2024
DESIGNAÇÃO
Através desta Portaria, o Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, Silmar de Souza Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando as determinações da Lei Federal nº 8.666/93. RESOLVE:
Designar a servidora da Secretaria Municipal de Saúde, Sra. SHYRLEY MENDES DA SILVA, brasileira, residente em Nossa Senhora do Livramento- MT, como fiscal do Contrato nº 061/2024, Aquisição de suplementos nutricionais, para atender as necessidades das unidades de Saúde, além de demandas judiciais e/ou social a que o município poderá ser indicado,.conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia 022/2023 Pregão Eletrônico Nº 021/2023- Processo Administrativo n. 1393/2023, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 084 2023, Empresa:VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA, partir de 27/08/2024.
Revogam-se todas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se
Nossa Senhora do Livramento/MT, 02 de Setembro de 2024.
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal