4° TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
30 de Setembro de 2024
PREGÃO PRESENCIAL SRP 03/2024
Às 10h:00min do dia 27 de setembro de 2024, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colniza-MT, se fizeram presentes o Pregoeiro Oficial e a respectiva Equipe de Apoio, que abaixo assinam, designados pela Portaria 069/GP/2023, através do pedido da empresa MANGO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 10.875.456/0001-59, que sagrou-sevencedora do Pregão Presencial SRP – 03/2024 e Ata de Registro de Preço 05/2024, com o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAME DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP P13, RECARGA EM BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP P13 E ÁGUA MINERAL (GALÃO DE 20 LITROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA/MT.
Resolvem celebrar o presente termo de realinhamento de valores da Ata de Registro aos itens abaixo descriminados, passando a registrar os seguintes valores;
| ITEM | CÓDIGO | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | VALOR UN. LICITADO | VALOR ATUAL REALINHADO |
| 4 | 132.004.001 | GAS DE COZINHA - COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TOXICO E INFLAMAVEL, TIPO A GRANEL RESIDENCIAL, PESANDO 13KGS, ACONDICIONADO EM BOTIJAO, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES DA ANP E CNPQ, COM TROCA DE VASILHAME VAZIO Marca: COPAGAS | R$ 122,00 | R$ 131,50 |
Observando as disposições contidas no ART.124 da lei 14.133/21, e suas alterações posteriores.
Será permitido o aditamento dos contratos consignados provenientes desta Ata de Registro de Preços em favor do órgão ou entidade beneficiários originalmente, de acordo com os fatos, fundamentos e documentos que compõe a solicitação, e diante da Juntada dos comprovantes da necessidade do realinhamento, evitando assim, prejuízos para a Administração Pública, quanto a eventuais desabastecimentos.
2.DA RATIFICAÇÃO
2.1. Permanecem inalteradas e ratificada as demais clausulas e condições da Ata de Registro de Preços 05/2024.
2.2. E assim, por estarem às partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma que lido e achado conforme pelas partes vai por elas assinado para que produza todos os efeitos de direito.
Colniza/MT, 27 de setembro de 2024.
| ____________________________ MAKAULLI GOMES DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro | ______________________________ JAINY ESTEFANY ARAÚJO ROSA Membro |
| ________________________________ ELIZABETE DE OLIVEIRA Membro | _____________________________________ MANGO GAS LTDA CNPJ Nº 10.875.456/0001-59 Representante: MARCOS AURELIO DA CONCEIÇÃO CPF Nº 943.***.***-91 |