EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM SETEMBRO DE 2024, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

30 de Setembro de 2024

Pref. Tangará da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM SETEMBRO DE 2024, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

Contrato de Pessoal n°. 792/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THAYS SOARES MARQUES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 28.846/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas, devendo realizar a quantidade mínima 08 (oito) plantões semanais de Segunda a Sexta-feira e 04 (quatro) plantões Sábados, domingos e feriados, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT e em substituição à rescisão da servidora Tayline de Oliveira, conforme Memorando nº 28.846/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com plantão de 12 horas, devendo realizar a quantidade mínima 08 (oito) plantões semanais de Segunda a Sexta-feira e 04 (quatro) plantões Sábados, domingos e feriados.

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,72 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,83 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Memorando nº 28.846/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 003. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 28.846/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/09/2024 à 01/03/2025, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; THAYS SOARES MARQUES.

Contrato de Pessoal n°. 793/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOÃO CARLOS SILVESTRE VELASCO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 2846/2008 alterada pela Lei 4334/2014. O CONTRATADO, classificado em 6º lugar, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar 087/2024, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 8 (oito) plantões Segunda a Sexta-feira e 04 (quatro) plantões Sábados, domingos e feriados, a contratação justifica-se em substituição à rescisão do servidor Anisio Borba Botelho, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA, considerando que náo há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 28.847/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 28.847/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3049 – 3.1.90.04.00 1.2.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3050 – 3.1.90.13.00 1.2.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033038 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.000000-000.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 28.847/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/09/2024 à 01/09/2025, conforme Memorando nº 28.847/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOÃO CARLOS SILVESTRE VELASCO.

Contrato de Pessoal n°. 794/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DEBORA STEFFANI PEREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 28.156/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT e em substituição à rescisão da servidora Celi Pereira, conforme Memorando nº 28.156/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Memorando nº 28.156/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 28.156/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DEBORA STEFFANI PEREIRA.

Contrato de Pessoal n°. 795/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCILENE MENDES NERES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 28.156/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT e em substituição à rescisão da servidora Daniele Albino da Silva, conforme Memorando nº 28.156/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 28.156/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUCILENE MENDES NERES.

Contrato de Pessoal n°. 796/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDILAINE PARREIRA FELIPE

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 28.156/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT e em substituição à rescisão da servidora Elizabet Barbosa Moreira dos Santos, conforme Memorando nº 28.156/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 28.156/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EDILAINE PARREIRA FELIPE.

Contrato de Pessoal n°. 797/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAMILLI LIMA MATEUS DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 5.869/2022, Alterada pela Lei nº 5.899/2022. O CONTRATADO, classificado em 19º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 076/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Mariana Carneiro da Silva Campos, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da Farmácia Central, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 28.849/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 28.849/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático e Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2320. Gestão da Farmácia Municipal – Ficha: 527 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-300.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 529 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-300.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033536 – Manutenção da Farmácia Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-300.000, Local de Trabalho: Farmácia Central, conforme Memorando nº 28.849/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 02/09/2024 à 01/09/2025, conforme Memorando nº 28.849/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CAMILLI LIMA MATEUS DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 798/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALANA APARECIDA FABRI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 6º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 086/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, deverá realizar no mínimo 1(um) Plantão por semana, a contratação justifica-se em substituição a rescisão da servidora Tassia Marielly Leite da Cruz, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista - SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme Memorando nº 28.157/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 2.599,83 (Dois mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 28.157/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307. Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.1.500.1002.300.000 - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 28.157/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/09/2024 à 01/09/2025, conforme Memorando nº 28.157/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALANA APARECIDA FABRI.

Contrato de Pessoal n°. 799/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA JULIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional da Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 291/2023. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocada através do Edital Complementar 046/2024, Processo Seletivo nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1346 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 12X36 horas. Local de Trabalho: Casa do Adolescente. A referida solicitação de convocação se faz necessária em virtude da servidora Shirley Martins dos Santos solicitou exoneração do cargo de Ajudante de Serviços Gerais lotada na unidade CASA DO ADOLESCENTE,a unidade Serviço de Acolhimento CASA DO ADOLESCENTE em detrimento a decisão judicial que determinou a municipalização do Serviço de Acolhimento CASA DO ADOLESCENTE, não pode ficar sem o profissional carecendo a convocação supracitada, conforme Memorando de nº 28.477/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1346 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas

Valor: o valor de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) do vencimento base para Grau Mínimo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Memorando de nº 28.477/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 0208. Secretaria Municipal de Assistência Social 020802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 243. Assistência à Criança e ao Adolescente 0008. Promoção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 2817 0000. Ações para atender a Criança e o Adolescente – Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 -Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 - 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 088267 – Ações Para Atender a Criança e o Adolescente – Contratado – Fonte: 1.1.500.000 Local de Trabalho: Casa do Adolescente, conforme Memorando nº 28.477/2024 da Secretaria Municipal de Assistêncica Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/09/2024 à 01/09/2025, conforme Memorando nº 28.477/2024 da Secretaria Municipal de Assistêncica Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MÁRCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MARIA JULIA RODRIGUES DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 800/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SUELLEN BRESOLIN BENA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 270/2022 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 31º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 014/2022, publicado em 05/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar nº 103/2024, Processo Seletivo Nº 001/2022, prestará serviços no cargo 1115 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1115 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e 11 horas aula excedentes (Sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), conforme Ata de Atribuição nº 00315/2024.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) e R$ 1.907,72 (Um mil novecentos e sete reais e setenta e dois centavos) pelo cumprimento das 11 horas aula excedentes, Totalizando 51 horas aula semanais no valor de R$ 8.844,89 (Oito mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021 e Despacho 45 do Memorando nº 16.562/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 45 do Memorando nº 16.562/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 02/09/2024 a 19/12/2024, conforme Despacho 45 do Memorando nº 16.562/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SUELLEN BRESOLIN BENA.

Contrato de Pessoal n°. 801/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SHIRLEY MARTINS DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 16° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 045/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME João Maria do Nascimento Filho. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de merendeira no preparar e servir as mamadeiras e as refeições aos educandos, assegurando a qualidade, higienização, o sabor e o aroma dos alimentos servidos no CME, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas. Contratação em substituição a servidora contratada Miriam Augusta da Silva – exoneração – protocolo 12.066/2024 e Memorando de nº 27.901/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando de nº 27.901/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 2741 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030, conforme Memorando de nº 27.901/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/09/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 27.901/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SHIRLEY MARTINS DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 802/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA CLARA VITO DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023.O CONTRATADO, classificado em 146º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 088/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCD´s, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção, conforme Despacho 17 do Memorando nº 25.403/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais, conforme Despacho 17 do Memorando nº 25.403/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 2741 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030 - Lotação: CME Futuro Brilhante, conforme Despacho 17 do Memorando nº 25.403/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/09/2024 à 19/12/2024, conforme Despacho 17 do Memorando nº 25.403/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA CLARA VITO DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 803/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEIDINEIA DA SILVA MACENA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 29.115/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT e em substituição à rescisão da servidora Cinaria Batista Coimbra, conforme Memorando nº 29.115/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 29.115/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/09/2024 à 02/03/2025, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LEIDINEIA DA SILVA MACENA.

Contrato de Pessoal n°. 804/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AMANDA VIEIRA ALVES

Cargo: 684 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 3340/2010

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de 9.172,41(Nove mil cento e setenta e dois reais e quarenta e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 29.117/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309. Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.00-030.000 - Local de Trabalho – Hospital Municipal, conforme Memorando nº 29.117/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/09/2024 à 02/09/2025, conforme Memorando nº 29.117/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; AMANDA VIEIRA ALVES.

Contrato de Pessoal n°. 805/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAXWELL OLIVEIRA LIMA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2024, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei nº 188/2014. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, Processo Seletivo nº 001/2024, convocado através do Edital Complementar nº 050/2024, prestará serviços no cargo 1006 – INSTRUTOR DE OFICINA TECLADO, VIOLÃO E CORAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, faz-se necessária a contratação em substituição ao colaborador WESLEY DE SOUSA ALVES que encerrou o contrato em 20/08/2024, e que irá recompor o quadro funcional da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta forma, não comprometendo o andamento das atividades do Centro Cultural, conforme consta no plano de trabalho do Departamento de Cultura e nos Objetivos elencados no PDI, conforme Memorando nº 085/SECULTUR/2024 e 28.636/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Cargo: 1006 – INSTRUTOR DE OFICINA TECLADO, VIOLÃO E CORAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância de R$ 2.555,09 (Dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 085/SECULTUR/2024 e 28.636/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 14. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 03. Departamento de Cultura 13. Cultura 392. Difusão Cultural 0029. Mais Cultura 2062. Gestão da Cultura Municipal - Ficha: 1961 – 3.1.90.04.00.00 – 1.1.500.000000.000000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1963 – 3.1.90.13.00.00 – 1.1.500.000000.000000 - Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 144103 – Departamento de Cultura Gestão da Cultura Municipal, Local de Trabalho: Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho, conforme Memorando nº 085/SECULTUR/2024 e 28.636/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/09/2024 à 08/09/2025, conforme Memorando nº 085/SECULTUR/2024 e 28.636/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Secretaria: CULTURA E TURISMO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; RAFAELA GOMES DOS SANTOS; MAXWELL OLIVEIRA LIMA.

Contrato de Pessoal n°. 806/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDILAINE PEREIRA DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 17° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 048/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Cecília Maria de Barcellos. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de manutenção, limpeza predial e higienização (predial e sanitária) dos CME, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas. Contratação em substituição a servidora contratada Monaliza de Jesus Silva – exoneração – protocolo 11.562/2024 e Despacho 25 do Memorando nº 25.403/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 25 do Memorando nº 25.403/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 2741 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030, conforme Despacho 25 do Memorando nº 25.403/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/09/2024 à 19/12/2024, conforme Despacho 25 do Memorando nº 25.403/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDILAINE PEREIRA DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 807/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCILENE CUNHA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional da Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 291/2023. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocada através do Edital Complementar 049/2024, Processo Seletivo nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1346 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 12X36 horas. Local de Trabalho: Casa do Adolescente. A contratação se faz necessária em virtude da não prorrogação do presente contrato da servidora Shirlene Pereira de Lucena no cargo de Ajudante de Serviços Gerais, lotada na unidade CASA DO ADOLESCENTE, ter informado e solicitado sua saída e não prorrogação do presente contrato a unidade Serviço de Acolhimento CASA DO ADOLESCENTE em detrimento a decisão judicial que determinou a municipalização do Serviço de Acolhimento CASA DO ADOLESCENTE, não pode ficar sem o profissional carecendo a convocação supracitada, conforme Memorando de nº 26.317/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1346 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas

Valor: o valor de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) do vencimento base para Grau Mínimo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Memorando de nº 26.317/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 0208. Secretaria Municipal de Assistência Social 020802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 243. Assistência à Criança e ao Adolescente 0008. Promoção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 2817 0000. Ações para atender a Criança e o Adolescente – Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 -Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 - 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 088267 – Ações Para Atender a Criança e o Adolescente – Contratado – Fonte: 1.1.500.000 Local de Trabalho: Casa do Adolescente, conforme Memorando nº 26.317/2024 da Secretaria Municipal de Assistêncica Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/09/2024 à 08/09/2025, conforme Memorando nº 26.317/2024 da Secretaria Municipal de Assistêncica Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MÁRCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; LUCILENE CUNHA DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 808/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NATHAN OLIVEIRA ARAUJO AYABE

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional da Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 291/2023. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocada através do Edital Complementar 049/2024, Processo Seletivo nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1346 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 12X36 horas. Local de Trabalho: Casa da Criança. A referida contratação se faz necessária em virtude da servidora Nubia de Souza Barbosa solicitou exoneração do cargo de Ajudante de Serviços Gerais, lotada na unidade CASA DA CRIANÇA,a unidade Serviço de Acolhimento CASA DA CRIANÇA em detrimento a decisão judicial que determinou a municipalização do Serviço de Acolhimento CASA DA CRIANÇA, não pode ficar sem o profissional carecendo a convocação supracitada, conforme Memorando de nº 27.574/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1346 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas

Valor: o valor de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) do vencimento base para Grau Mínimo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Memorando de nº 27.574/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 0208. Secretaria Municipal de Assistência Social 020802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 243. Assistência à Criança e ao Adolescente 0008. Promoção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 2817 0000. Ações para atender a Criança e o Adolescente – Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 -Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 - 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 088267 – Ações Para Atender a Criança e o Adolescente – Contratado – Fonte: 1.1.500.000 Local de Trabalho: Serviço de Acolhimento – Casa da Criança, conforme Memorando nº 27.574/2024 da Secretaria Municipal de Assistêncica Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/09/2024 à 08/09/2025, conforme Memorando nº 27.574/2024 da Secretaria Municipal de Assistêncica Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MÁRCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; NATHAN OLIVEIRA ARAUJO AYABE.

Contrato de Pessoal n°. 809/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FLAVIO DE SOUZA GOMES CECHINEL

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 090/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 00325/2024.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme despacho 17 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme despacho 17 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 09/09/2024 a 19/12/2024, conforme despacho 17 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FLAVIO DE SOUZA GOMES CECHINEL.

Contrato de Pessoal n°. 810/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANA FRANCO SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 200º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 090/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 00326/2024.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070, conforme despacho 17 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 10/09/2024 a 19/12/2024, conforme despacho 17 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSANA FRANCO SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 811/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISLAINE CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 12º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 090/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e 04 horas aula excedentes (Sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), conforme Ata de Atribuição nº 00327/2024.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) e R$ 693,71 (Seiscentos e noventa e três reais e setenta e um centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, Totalizando 44 horas aula semanais no valor de R$ 7.630,88 (Sete mil seiscentos e trinta reais e oitenta e oito centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070, conforme despacho 17 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 10/09/2024 a 19/12/2024, conforme despacho 17 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GISLAINE CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 812/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KARINA DA SILVA LEITE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 153º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 090/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em razão substituição a Servidora Efetiva Karine Quitéria Rodrigues da Silva – Licença Maternidade – 180 dias – (27/06/2024 a 23/12/2024) – Protocolo do Servidor 4.786/2024, conforme Despacho 17 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.002.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.002.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, Local de Trabalho: CME DOM BOSCO, conforme Despacho 17 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/09/2024 à 19/12/2024, conforme Despacho 17 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KARINA DA SILVA LEITE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 813/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JACQUELINE APARECIDA FRANCO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 154º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 090/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em razão da necessidade de substituição a Servidora Efetiva Janaina Oliveira Pedroso Taques – Atestado Médico (26/07/2024 a 23/09/2024) Protocolo do Servidor 8.321/2024, conforme Despacho 17 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070, Local de Trabalho: CME IRMÃ MARIS STELLA, conforme Despacho 17 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/09/2024 à 19/12/2024, conforme Despacho 17 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JACQUELINE APARECIDA FRANCO.

Contrato de Pessoal n°. 814/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSICLAIR DE SOUZA SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 157º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 090/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em razão da necessidade em substituição a Servidora Efetiva Enedir de Carvalho Mendes – Licença Maternidade (18/06/2024 a 14/12/2024) – Protocolo do Servidor 9.867/2024, conforme Despacho 17 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070, Local de Trabalho: CME SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, conforme Despacho 17 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/09/2024 à 19/12/2024, conforme Despacho 17 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSICLAIR DE SOUZA SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 815/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALINE LEAL NASCIMENTO MACEDO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 160º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 090/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em razão da necessidade em substituição a Servidora Efetiva Claudineia da Silva Merchol – Atestado Médico – 120 dias (05/08/2024 a 03/12/2024) – Protocolo do Servidor 9.860/2024, conforme Despacho 17 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070, Local de Trabalho: CME LEONARDO CEZAR VENDRAME, conforme Despacho 17 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/09/2024 à 19/12/2024, conforme Despacho 17 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALINE LEAL NASCIMENTO MACEDO.

Contrato de Pessoal n°. 816/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LILIAN NASCIMENTO SUQUERE

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 051/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1284 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCD´s, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção. conforme Despacho 19 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1284 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais, conforme Despacho 19 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.002.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.002.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS, Local de Trabalho: CME ERNESTO CHE GUEVARA, conforme Despacho 19 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/09/2024 à 19/12/2024, conforme Despacho 19 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LILIAN NASCIMENTO SUQUERE.

Contrato de Pessoal n°. 817/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JULIANA SANTOS DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 162º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 091/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCD´s, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção conforme Despacho 32 do Memorando nº 25.403/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais, conforme Despacho 32 do Memorando nº 25403/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 2741 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030, Local de Trabalho: CME CECILIA MARIA DE BARCELLOS, conforme Despacho 32 do Memorando nº 25.403/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/09/2024 à 19/12/2024, conforme Despacho 32 do Memorando nº 25.403/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JULIANA SANTOS DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 818/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DAMARIS SOARES DA SILVA BESERRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 090/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), conforme Ata de Atribuição nº 00328/2024.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) e R$ 693,71(Seiscentos e noventa e três reais e setenta e um centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, Totalizando 34 horas aula semanais no valor de R$ 5.896,58 (Cinco mil oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Despacho 17 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 17 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 11/09/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 28.974/2024 e protocolo do Servidor 12.385/2024 atestado médico encaminho pela da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DAMARIS SOARES DA SILVA BESERRA.

Contrato de Pessoal n°. 819/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DANIELLI DE LIMA OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 158º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 090/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em razão em substituição a Servidora Contratada Adriana de Souza Taques – Licença Maternidade (18/06/2024 a 14/06/2024)- Protocolo do Servidor 9.723/2024, conforme Despacho 17 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070, Local de Trabalho: CME LUIZ SIMÕES MATIAS, conforme Despacho 17 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 11/09/2024 à 19/12/2024, conforme Despacho 17 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DANIELLI DE LIMA OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 820/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TAINA AQUINO DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 24° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 052/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Tia Lina. A servidora atribuiu o cargo de Ajudante de Serviços Gerais, no CME Tia Lina, em substituição a Servidora Cleide Mendes de Souza, Exoneração em 14/08/2024 - Protocolo Servidor 12.262/2024, totalizando 40 horas semanais, conforme Despacho 34 do Memorando nº 25.403/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 34 do Memorando nº 25.403/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 2741 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030, conforme Despacho 34 do Memorando nº 25.403/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 11/09/2024 à 19/12/2024, conforme Despacho 34 do Memorando nº 25.403/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TAINA AQUINO DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 821/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WISLAINE ANEZOKEMAEROCE

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 305/2023. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra divulgado em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 052/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO

Carga Horária:30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 006/2024.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 2.261,47 (Dois mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos) conforme LC 159/2011, anexo III e Certificado de Conclusão do Ensino Médio Regular e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Despacho 34 do Memorando nº 25.403/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070, conforme Despacho 34 do Memorando nº 25.403/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 12/09/2024 a 19/12/2024, conforme Despacho 34 do Memorando nº 25.403/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; WISLAINE ANEZOKEMAEROCE.

Contrato de Pessoal n°. 822/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALESANDRA RIBEIRO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 202º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 092/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária:30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 00332/2024.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Despacho 29 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 29 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 16/09/2024 a 19/12/2024, conforme Despacho 29 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALESANDRA RIBEIRO.

Contrato de Pessoal n°. 823/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KAMILA RODRIGUES PEGNORATTO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 170º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 094/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCD´s, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção, conforme Despacho 42 do Memorando nº 25.403/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais, conforme Despacho 42 do Memorando nº 25.403/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070, Local de Trabalho: CME LUIZ SIMÕES MATIAS, conforme Despacho 42 do Memorando nº 25.403/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 16/09/2024 à 19/12/2024, conforme Despacho 42 do Memorando nº 25.403/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KAMILA RODRIGUES PEGNORATTO.

Contrato de Pessoal n°. 824/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SCARLLET SANTOS FERREIRA BARBOZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 169º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 094/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCD´s, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção, conforme Despacho 42 do Memorando nº 25.403/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, Local de Trabalho: CME ANTENOR SOARES, conforme Despacho 42 do Memorando nº 25.403/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/09/2024 à 19/12/2024, conforme Despacho 42 do Memorando nº 25.403/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SCARLLET SANTOS FERREIRA BARBOZA.

Contrato de Pessoal n°. 825/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIA ALVES DE CARVALHO RIBEIRO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 27° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 053/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME CECÍLIA CAPUCHO. A servidora atribuiu o cargo de Ajudante de Serviços Gerais, no CME Cecília Capucho, em substituição a Servidora Andreina de Araújo - Licença Maternidade (26/07/2024 a 22/01/2025) Protocolo Servidor 11.542/2024, totalizando 40 horas semanais, conforme Despacho 31 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 31 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000, conforme Despacho 31 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/09/2024 à 19/12/2024, conforme Despacho 31 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIA ALVES DE CARVALHO RIBEIRO.

Contrato de Pessoal n°. 826/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANTONIO DA CRUZ

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 29° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 053/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME CECÍLIA CAPUCHO. A servidora atribuiu o cargo de Ajudante de Serviços Gerais, no CME JOANA D’ARC. O servidor atribuiu o cargo de Ajudante de Serviços Gerais, no CME Joana Darc, em substituição a Servidora Marli Teodoria de Paula da Silva - Atestado Médico INSS - Protocolo Servidor 11.061/2024, totalizando 40 horas semanais, conforme Despacho 31 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 31 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/09/2024 à 19/12/2024, conforme Despacho 31 do Memorando nº 28.974/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANTONIO DA CRUZ.

Contrato de Pessoal n°. 827/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAMILA DE JESUS SANTOS SILVA

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 31.317/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307. Manutenção do SAMU – Ficha: 1001938 – 3.1.90.04.00 3.1.621.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001939 – 3.1.90.13.00 3.1.621.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033281 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.1.621.604.030.020 - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 31.317/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 24/09/2024 a 23/09/2025, conforme Memorando nº 31.317/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; CAMILA DE JESUS SANTOS SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 828/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VIVIANE KARLA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, Lei nº 3340/2010, Alterada pela Lei nº 5899/2022. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar nº 056/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo de 696 – FARMACÊUTICO, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição ao término de contrato da servidora Jéssica Ramos, pela necessidade dar continuidade aos atendimentos do Centro de Especialidade e Saúde da Mulher onde a mesma substituía a servira KHRIS BARBOSA GONÇALVES CAPELLARI servidora efetiva que solicitou exoneração, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 31.670/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 696 – FARMACÊUTICO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 31.670/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2306. Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades Ficha: 425 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 428 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033199 – Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Contratado Fonte: 3.1.500.100200-030000, Local de Trabalho: Farmácia Centro de Saúde, conforme Memorando nº 31.670/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 24/09/2024 à 23/09/2025, conforme Memorando nº 31.318/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; VIVIANE KARLA DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 829/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIA CLAUDIA LUZIA BORGES JARA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006 e Lei Municipal nº 186/2013. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 093/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo de 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição ao servidor Americo Luiz De Azambuja Neto, que se encontra de afastamento de Interesse Particular pela necessidade de manter a continuidade dos serviços da Assistência Farmacêutica considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 31.318/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos), conforme Memorando nº 31.318/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2320. Gestão da Farmácia Municipal Ficha: 527 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200.030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 529 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033536 – Manutenção da Farmácia Municipal – Contratado Fonte: 3.1.500.100200-300 000, Local de Trabalho: CAF, conforme Memorando nº 31.318/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 24/09/2024 à 23/09/2025, conforme Memorando nº 31.318/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; LUCIA CLAUDIA LUZIA BORGES JARA.

Contrato de Pessoal n°. 830/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALLANE VITORIA ILARIO DA CRUZ

Cargo: 382 – RECEPCIONISTA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 31.317/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado Fonte: 3.1.500.100200.030.000 - Local de Trabalho – USF – Jardim Paraiso, conforme Memorando nº 31.317/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 24/09/2024 a 23/09/2025, conforme Memorando nº 31.317/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; ALLANE VITORIA ILARIO DA CRUZ.

Contrato de Pessoal n°. 831/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ESTEVÃO JUNIOR LOPES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 31.509/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, a contratação justifica-se em substituição à aposentadoria da servidora Patricia Cristina Gomes de Oliveira, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 31.509/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3049 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3050 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000000.000.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033038 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000000.000.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 31.509/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 24/09/2024 à 23/03/2025, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; ESTEVÃO JUNIOR LOPES.

Contrato de Pessoal n°. 832/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSA PIRES MOURA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional da Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 291/2023. O CONTRATADO, classificado em 6º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocada através do Edital Complementar 057/2024, Processo Seletivo nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1346 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 12X36 horas. Local de Trabalho: Casa da Criança. A referida contratação se faz necessária em virtude da servidora Lucia Alves Carvalho Ribeiro solicitou exoneração do cargo de Ajudante de Serviços Gerais no dia 16/09/2024, lotada na unidade CASA DA CRIANÇA,a unidade Serviço de Acolhimento CASA DA CRIANÇA em detrimento a decisão judicial que determinou a municipalização do Serviço de Acolhimento CASA DA CRIANÇA, não pode ficar sem o profissional carecendo a convocação supracitada, conforme Memorando de nº 31.267/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1346 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária:com jornada de trabalho de 12X36 horas.

Valor: o valor mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) do vencimento base para Grau Mínimo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Memorando de nº 31.267/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 0208. Secretaria Municipal de Assistência Social 020802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 243. Assistência à Criança e ao Adolescente 0008. Promoção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 2817 0000. Ações para atender a Criança e o Adolescente – Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 -Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 - 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 088267 – Ações Para Atender a Criança e o Adolescente – Contratado – Fonte: 1.1.500.000 Local de Trabalho: Serviço de Acolhimento – Casa da Criança, conforme Memorando nº 31.267/2024 da Secretaria Municipal de Assistêncica Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 24/09/2024 à 23/09/2025, conforme Memorando nº 31.267/2024 da Secretaria Municipal de Assistêncica Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MÁRCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ROSA PIRES MOURA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 26 de setembro de 2024.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Gisele Yngrede Santos Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II

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​EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM SETEMBRO DE 2024, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

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EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM SETEMBRO DE 2024, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

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