2º TERMO ADITIVO DE PRAZO, REAJUSTE E RENOVAÇÃO DO VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 268/2023-PGM
30 de Setembro de 2024
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração do termo aditivo conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CONTRATADA: J. BATISTA DA SILVA FUNERÁRIA
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços funerários, com fornecimento de urnas (em 03 tamanhos) e translado, visando suprir a necessidade de atendimento de benefício eventual ao público em situação vulnerável pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas neste Instrumento Contratual e no Termo de Referência.
RESOLVEM:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Aditar o PRAZO do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 268/2023-PGM, para mais 12 (doze) meses, a contar do dia 27/09/2024 a 26/09/2025, com reflexos financeiros.
CLÁUSULA SEGUNDA - REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 268/2023-PGM, correspondente à variação do INPC (IBGE), referente ao período compreendido entre junho/2023 a maio/2024, com valor percentual correspondente 3,335650%, conforme descrição na tabela abaixo:
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UND. | VALOR UNIT. HOMOLOGADO | VALOR UNIT. REAJUSTADO |
| 01 | Urna funerária ADULTO (Tam. 190x60cm até 220x66cm), formato sextavado, feita em madeira pinus e Eucatex, tingida na cor imbuia sombreado e ou conhaque sombreado com verniz em alto brilho, visor de 1/4, 6 alças dura, forrada internamente com TNT com babados TNT, com flores artificiais e com 01 travesseiro, véu, higienização básica do corpo MARCA: URNA ADULTO. | UNI | R$ 1.695,00 | R$ 1.751,54 |
| 02 | Urna funerária ADULTO ESPECIAL EXTRA GRANDE (Tam. 220cm acima), formato sextavado, feita em madeira pinus e Eucatex, tingida na cor imbuia sombreado e ou conhaque sombreado com verniz em alto brilho, visor de 1/4, 6 alças dura, forrada internamente com TNT e babados TNT, com flores artificiais e com 01 travesseiro, véu, higienização básica do corpo. MARCA: URNA ESPECIAL | UNI | R$ 1.949,00 | R$ 2.014,01 |
| 03 | Urna funerária INFANTIL (Tam. Até 160cm), formato sextavado, feita em madeira pinus e Eucatex, tingida na cor imbuia sombreado e ou conhaque sombreado com verniz em alto brilho, 4 alças dura, forrada internamente com TNT com babados em TNT, com flores artificiais e com 01 travesseiro, véu, higienização básica do corpo. MARCA: URNA INFANTIL | UNI | R$ 899,00 | R$ 928,99 |
| 04 | SERVIÇO FUNERÁRIO - FUNERAL, TRANSLADO DE CORPO POR KM | UNI | R$ 3,47 | R$ 3,59 |
CLÁUSULA TERCEIRA – RENOVAR o valor reajustado de R$ 973.918,50 (novecentos e setenta e três mil novecentos e dezoito reais e cinquenta centavos), a ser utilizado durante a vigência do presente termo aditivo.
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND. | QUANT. | VALOR UNI. | VALOR TOTAL |
| 01 | Urna funerária ADULTO (Tam. 190x60cm até 220x66cm), formato sextavado, feita em madeira pinus e Eucatex, tingida na cor imbuia sombreado e ou conhaque sombreado com verniz em alto brilho, visor de 1/4, 6 alças dura, forrada internamente com TNT com babados TNT, com flores artificiais e com 01 travesseiro, véu, higienização básica do corpo MARCA: URNA ADULTO. | UNI | 375 | R$ 1.695,00 | R$ 656.827,50 |
| 02 | Urna funerária ADULTO ESPECIAL EXTRA GRANDE (Tam. 220cm acima), formato sextavado, feita em madeira pinus e Eucatex, tingida na cor imbuia sombreado e ou conhaque sombreado com verniz em alto brilho, visor de 1/4, 6 alças dura, forrada internamente com TNT e babados TNT, com flores artificiais e com 01 travesseiro, véu, higienização básica do corpo. MARCA: URNA ESPECIAL | UNI | 62 | R$ 1.949,00 | R$ 124.868,62 |
| 03 | Urna funerária INFANTIL (Tam. Até 160cm), formato sextavado, feita em madeira pinus e Eucatex, tingida na cor imbuia sombreado e ou conhaque sombreado com verniz em alto brilho, 4 alças dura, forrada internamente com TNT com babados em TNT, com flores artificiais e com 01 travesseiro, véu, higienização básica do corpo. MARCA: URNA INFANTIL | UNI | 62 | R$ 899,00 | R$ 57.597,38 |
| 04 | SERVIÇO FUNERÁRIO - FUNERAL, TRANSLADO DE CORPO POR KM | KM | 37.500 | R$ 3,47 | R$ 134.625,00 |
| TOTAL: 973.918,50 | |||||
CLÁUSULA QUARTA – Considerando que os efeitos financeiros têm início a partir do dia 20/06/2024, os valores retroativos totalizam R$ 6.231,73 (seis mil duzentos e trinta e um reais e setenta e três centavos), conforme tabela:
| DATA | VALOR MENSAL ATUAL | VALOR MESAL REAJUSTADO | VALORES A PAGAR |
| Junho Data base 20-06-2024 | R$ 28.793,29 | R$ 29.759,62 | R$ 966,33 |
| JULHO | R$ 78.527,17 | R$ 81.159,87 | R$ 2.632,70 |
| AGOSTO | R$ 78.527,17 | R$ 81.159,87 | R$ 2.632,70 |