DISTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO N°014/2024

Distrato que entre si fazem, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ 04.178.518/0001-70, situada à Avenida Principal, s/nº, centro, neste ato representado pelo sua excelentíssima Prefeita, a Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, e por outro lado, a Sra. MARIA CRISTINA DOS SANTOS FRANÇA, portadora da Carteira de Identidade nº. 047901452013-4 SESP/MA e inscrita no CPF nº. 615.193.483-04, residente e domiciliada na Rua DRA 2, Nº 20, Morada Feliz, no Município de Santa Cruz do Xingu -MT.

As partes ajustam entre si as seguintes Cláusulas:

CLÁUSULA 1ª - As partes DISTRATAM em época excepcional o CONTRATO DA SERVIDORA TEMPORÁRIO Nº 040/2023, a pedido da servidora a partir do dia 27 de setembro de 2024.

CLÁUSULA 2ª - Nenhuma das partes terá direito de reclamar qualquer indenização ou pagamento em atraso.

CLÁUSULA 3ª - Com este DISTRATO, o Contrato anteriormente firmado perderá a validade.

Santa Cruz do Xingu – MT, em 26 de setembro de 2024.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

PREFEITA MUNICIPAL

MARIA CRISTINA DOS SANTOS FRANÇA

CONTRATADA