PORTARIA N°. 370/2024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre concessão de Licença de Saúde para servidor (a) do Município de Porto Esperidião-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no Inciso I, art. 103, da Lei Complementar n.º 016/2003

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder, Licença de Saúde para servidor (a) efetivo (a) do Município de Porto Esperidião/MT, A seguir, ...

ZEILA DE SOUZA MENEZES, matrícula 1166-5, registro funcional 1633, lotado na Secretaria Municipal de Educação no cargo/função de MONITOR DE CRECHE, licença de saúde no período de sessenta (60) dias a contar de 23 de setembro de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 27 de setembro de 2024.

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MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito.