2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 095 2023 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 240/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 24/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 845715/2022 REALIZADO PELO ÓRGÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER COMO ÓRGÃO GERENCIADOR, “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULAR PROFUNDO PARA USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, ESTÁ SENDO REALIZADA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRA E INFRAESTRUTURAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER O ABASTECIMENTO DAS COMUNUDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: SANEAR GEOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4577 /2023 ADESÃO 09/2023. AS CLAUSULAS A SEGUIR:

Considerando o interesse público na continuidade contratual nos moldes previamente definidos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4577 /2023 ADESÃO 09/2023.

Considerando que o referido contrato está fundamentada nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93, mediante termos aditivos e/ou havendo conveniência e interesse público;

Considerando o Processo Administrativo nº 14438/2024 de aditivação de prazo ao contrato nº 095/2023 que autorizou termo aditivo.

Assim, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme segue:

DO MOTIVO

O presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas apresentada pela Secretaria de Administração através do no Processo Administrativo nº 14438/2024 de aditivo de valor alterando o valor do contrato 095/2023 através do Art. 57, no inciso II e 65, II, conforme a Lei 8666/93, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 240/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 24/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 845715/2022 REALIZADO PELO ÓRGÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER COMO ÓRGÃO GERENCIADOR, “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULAR PROFUNDO PARA USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, ESTÁ SENDO REALIZADA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRA E INFRAESTRUTURAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER O ABASTECIMENTO DAS COMUNUDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT. E A Empresa SANEAR GEOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 34.127.109/0001-06, com sede Rua Franca (Lot Prq N Era) n.º 03, Bairro Ikaray em Várzea Grande - MT CEP: 78130-464 firmam o presente termo aditivo de prazo.

DA VIGENCIA DO PRAZO

PRORROGAR O prazo da vigência do Contrato pelo período de 08 (oito) meses a partir de 07/08/2024.

DO FUNDAMENTO LEGAL

Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do Art. 57, no inciso II e 65, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações e parecer jurídico 710/2024

Nossa Senhora do Livramento - MT,07 de Agosto de 2024

CONTRATANTE

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADO:

Empresa SANEAR GEOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA