EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM SETEMBRO DE 2024, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

30 de Setembro de 2024

Pref. Tangará da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM SETEMBRO DE 2024, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMOADITIVONº 432/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JENNIPH ALINE CAMPOS BRASIL ANGOLA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 440/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 21/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/12/2024 a 10/02/2025, conforme Portaria nº 1293 de 20 de agosto de 2024, considerando que a servidora encontra-se em usufruto de Licença Maternidade de 180 dias, nos termo do artigo 92, da Lei Complementar nº 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pelo Dr. Fernando Oliveira Prado, CRM-MT 560-. e Protocolo Servidor 12.412/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.202.87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/12/2024 a 10/02/2025, conforme Portaria nº 1293 de 20 de agosto de 2024.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JENNIPH ALINE CAMPOS BRASIL ANGOLA.

TERMOADITIVONº 433/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDNA MARIA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 671/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 02/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/12/2024 a 14/02//2025, conforme Portaria nº 1330 de 22 de agosto de 2024, considerando que a servidora encontra-se em usufruto de Licença Maternidade de 180 dias, nos termo do artigo 92, da Lei Complementar nº 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pelo Dra. Angela Medeiros Valério Rahman, CRM-MT 326-. e Protocolo Servidor 12.555/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade).

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/12/2024 a 14/02//2025, conforme Portaria nº 1330 de 22 de agosto de 2024.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDNA MARIA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 434/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FERNANDA DALIANY DA SILVA FACHIN

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº nº 718/2024, no cargo 1344 – ASSISTENTE SOCIAL – SEMAS, com carga horária de 30 horas semanais, firmado no dia 04/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterado o Local de Trabalho da Sala de Atendimento da Equipe Técnica do Serviço de Acolhimento na Casa da Criança para a Sala de Atendimento da Equipe Técnica do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, a partir de 05/08/2024, mantendo a jornada de trabalho de 30 horas semanais e o período de vigência até 03/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 718/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 26.359/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1344 – ASSISTENTE SOCIAL – SEMAS

Carga Horária: mantendo a jornada de trabalho de 30 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 4.412,93 (Quatro mil quatrocentos e doze reais e noventa e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas, conforme Memorando nº 26.359/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 243. Assistência à Criança e ao Adolescente 0008. Promoção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 2817. Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00.00 1.1.000000.500.000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00.00 1.1.000000.500.000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088267 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente, Contratado: 1.1.500.0000000, conforme Memorando nº 26.359/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 05/08/2024, conforme Memorando nº 26.359/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; FERNANDA DALIANY DA SILVA FACHIN.

TERMOADITIVONº 435/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA IZABELA BATISTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 263/2023, no cargo 0382 - RECEPCIONISTA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/09/2024 a 02/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 263/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 0382 - RECEPCIONISTA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pela carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Portaria nº 1833 de 17 de outubro de 2023 e Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2313 - Manutenção da Unidade Coleta e Transf. de Sangue - Unitan – Ficha: 1400 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 508 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033222 – Manutenção da Unitan – Contratado – Fonte: 3.1.500-300.000, Local de Trabalho: Unitan, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/09/2024 a 02/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 263/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIA IZABELA BATISTA.

TERMOADITIVONº 436/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SUELI ANJO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 265/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 04/09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 04/09/2024 a 03/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 265/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto de salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) para Grau Mínimo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático e Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2321 – Gestão do CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico – Ficha: 536 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-300 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 539 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-300 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033187 – Manutenção da CAF – Contratado – Fonte: 0102000000, Local de Trabalho: CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 04/09/2024 a 03/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 265/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SUELI ANJO DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 437/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANGELA SOARES DA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 262/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 1007/2023 e 1114/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - PSF, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/09/2024 a 02/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 262/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - PSF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pela jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100.2000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.100.2000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: USF Vila Goiânia, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/09/2024 a 02/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 262/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSANGELA SOARES DA COSTA.

TERMOADITIVONº 438/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDILAINE MARIA DE JESUS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 271/2023, no cargo 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 12/09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/09/2024 a 11/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 271/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto de salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.16.00.000600.030.010, Local de Trabalho: USF Vila Goiânia, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/09/2024 a 11/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 271/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EDILAINE MARIA DE JESUS.

TERMOADITIVONº 439/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JHENIFFER ALINE DA SILVA AMORA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 270/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 1110/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 12/09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/09/2024 a 11/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 270/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.16.00.000600.030.010, Local de Trabalho: USF Jardim Tangará II, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/09/2024 a 11/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 270/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JHENIFFER ALINE DA SILVA AMORA.

TERMOADITIVONº 440/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAFAEL ORLANDIN AMARAL

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 281/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 021/2024, no cargo 504 – MOTORISTA – SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 22/09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 24/09/2024 a 23/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 281/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA – SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: pagará R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 637,56 (Seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 24/09/2024 a 23/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 281/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RAFAEL ORLANDIN AMARAL.

TERMOADITIVONº 441/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LARISSA SALVADOR MORAES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 277/2023, no cargo 0382 - RECEPCIONISTA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 18/09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/09/2024 a 16/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 277/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 0382 - RECEPCIONISTA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: pagará a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pela carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Portaria nº 1833 de 17 de outubro de 2023 e Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 - 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: CAPS, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/09/2024 a 16/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 277/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LARISSA SALVADOR MORAES.

TERMOADITIVONº 442/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSIVANE VILARINHO DE MELO SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 280/2023 no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 22/09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 24/09/2024 a 23/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 280/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pela carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Portaria nº 1833 de 17 de outubro de 2023 e Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 - 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: CAPS Infantil, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 24/09/2024 a 23/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 280/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSIVANE VILARINHO DE MELO SILVA.

TERMOADITIVONº 443/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIANA DE FREITAS DIAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 269/2023, no cargo 0382 - RECEPCIONISTA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 12/09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/09/2024 a 11/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 269/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 0382 - RECEPCIONISTA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pela carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Assistência Básica 0015. Atenção Primária em Saúde 2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.16.00.000600.030.010, Local de Trabalho: USF Santa Lúcia, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/09/2024 a 11/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 269/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; FABIANA DE FREITAS DIAS .

TERMOADITIVONº 444/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NADIR SANDES ESPINDOLA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 273/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 12/09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/09/2024 a 11/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 273/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pela carga horária de 40 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/09/2024 a 11/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 273/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NADIR SANDES ESPINDOLA.

TERMOADITIVONº 445/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: INNGLEDY FABRICIA DEL MAZZO TAVARES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 268/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 253/2024, no cargo 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, com carga horária de 40 horas semanais na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 12/09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/09/2024 a 11/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 268/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pela jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200 0030 000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/09/2024 a 11/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 268/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; INNGLEDY FABRICIA DEL MAZZO TAVARES.

TERMOADITIVONº 446/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSEFA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 275/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 14/09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/09/2024 a 13/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 275/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pela carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/09/2024 a 13/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 275/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOSEFA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 447/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VERA LUCIA DE LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 276/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 14/09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/09/2024 a 13/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 276/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo:733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pela carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3049 – 3.1.90.04.00 1.2.500.000000-000 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3050 3.1.90.13.00 1.2.500.000000-000 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033038 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/09/2024 a 13/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 276/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VERA LUCIA DE LIMA.

TERMOADITIVONº 448/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDJANIA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 279/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 221/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 14/09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 24/09/2024 a 23/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 279/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pela carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3049 – 3.1.90.04.00 1.2.500.000000-000 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3050 3.1.90.13.00 1.2.500.000000-000 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033038 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 24/09/2024 a 23/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 279/2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 29.300/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EDJANIA DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 449/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DANIELLA DA SILVA VERON

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 001/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 04/01/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Estabelecer a quantidade de plantões, de no mínimo 10 plantões mensal sendo: 08 (oito) plantões de segunda a sexta-feira e 02 (dois) plantões sábados, domingos e feriados, conforme Memorando nº 030/2023 da Secretaria de Saúde, mantendo o período de vigência até 02/01/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 001/2023.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: de no mínimo 10 plantões mensal sendo: 08 (oito) plantões de segunda a sexta-feira e 02 (dois) plantões sábados, domingos e feriados.

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.1.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002049 3.1.90.13.00 1.1.500.0000000.000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2024.

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DANIELLA DA SILVA VERON.

TERMOADITIVONº 450/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HELENA GRIGOLETTI DE MEDEIROS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 269/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME Tia Lina para o CME Cecília Maria de Barcellos e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 269/2024, conforme Memorando nº 30.661/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 30.661/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 2741 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030, conforme Memorando nº 30.661/2024 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a de 02/09/2024, conforme Memorando nº 30.661/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HELENA GRIGOLETTI DE MEDEIROS.

TERMOADITIVONº 451/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANGLA MARIA BENIGNO MODESTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 282/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME Tia Lina para o CME Dona Nena e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 282/2024/2024, conforme Memorando nº 30.661/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 30.661/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 2741 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030, conforme Memorando nº 30.661/2024.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/09/2024, conforme Memorando nº 30.661/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANGLA MARIA BENIGNO MODESTO.

TERMOADITIVONº 452/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA ANTUNES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 081/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME José Nodari para o CME Tia Lina, a Unidade Orçamentária e o Adicional de Insalubridade de 30% para 40%, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 081/2024, conforme Memorando nº 30.661/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 2741 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030, conforme Memorando nº 30.661/2024.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/09/2024, conforme Memorando nº 30.661/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA ANTUNES DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 453/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANESSA DE OLIVEIRA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 497/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 265/2024, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 07/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME Irmã Maris Stella para o CME Tania Arantes Junqueira e o Adicional de Insalubridade de 30% para 40%, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 497/2024, conforme Memorando nº 30.661/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 2741 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030, conforme Memorando nº 30.661/2024.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/09/2024, conforme Memorando nº 30.661/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANESSA DE OLIVEIRA SILVA.

TERMOADITIVONº 454/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JESSICA NAIARA GRAGEL DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 306/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – VAGA A PCD, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 17 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (Sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024, conforme Memorando nº 30.661/2024 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – VAGA A PCD

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 17 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (Sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 693,71 (Seiscentos e noventa e três reais e setenta e um centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/09/2024, conforme Memorando nº 30.661/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JESSICA NAIARA GRAGEL DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 455/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DEBORA THALITA NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 670/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 03/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 17 horas aula excedentes (Sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade) e Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária:Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 17 horas aula excedentes (Sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.948,29 (Dois mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, Local de Trabalho: CME Jesu Pimenta de Souza e CME Cecília Capucho.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/09/2024, conforme Memorando nº 30.661/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DEBORA THALITA NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 456/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSIANI LEITNER RIBEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 784/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 14/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar o Local de Trabalho do CME Laura Vieira de Souza para o CME Tania Arantes Junqueira, Mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária:Mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/09/2024, conforme Memorando nº 30.661/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSIANI LEITNER RIBEIRO.

TERMOADITIVONº 457/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NEIRIL MARIA DA SILVA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 612/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 322/2024, no cargo 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 02/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 11 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Carga Horária:Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 11 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 693,71 (Seiscentos e noventa e três reais e setenta e um centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/09/2024, conforme Memorando nº 30.661/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEIRIL MARIA DA SILVA SOUZA.

TERMOADITIVONº 458/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARGARETE GIMENES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 318/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar o Local de Trabalho do CME Tia Lina para o CME Gentila Susin Muraro e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade).

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/09/2024, conforme Memorando nº 30.661/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARGARETE GIMENES DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 459/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JUCIMARA MATOS LEITE SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 632/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 10/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 13 horas aula excedentes (Sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade) e Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo o período de vigência até 19/12/2024, conforme Memorando nº 30.661/2024 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 13 horas aula excedentes (Sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.254,58 (Dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) pelo cumprimento das 13 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 06/09/2024, conforme Memorando nº 30.661/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JUCIMARA MATOS LEITE SANTOS.

TERMOADITIVONº 460/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA QUARESMA BARBOZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 329/2024, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 07 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (Sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade) e Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo o período de vigência até 19/12/2024, conforme Memorando nº 30.661/2024 da Secretaria de Educação.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária:Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 07 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (Sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, Local de Trabalho: CME Diva Martins Junqueira.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/09/2024, conforme Memorando nº 30.661/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA QUARESMA BARBOZA.

TERMOADITIVONº 461/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JACKELINE BATISTA DOS SANTOS COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 450/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 269/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 26/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 13 horas aula excedentes (Sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024, conforme Memorando nº 30.661/2024 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária:Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 13 horas aula excedentes (Sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Vigência: a partir de 16/09/2024, conforme Memorando nº 30.661/2024 da Educação

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JACKELINE BATISTA DOS SANTOS COSTA.

TERMOADITIVONº 462/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARILUCI ESTEVÃO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 181/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 273/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – VAGA A PCD, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (Sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) e Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo o período de vigência até 19/12/2024, conforme Memorando nº 30.661/2024 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – VAGA A PCD

Carga Horária:Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (Sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, Local de Trabalho: CME Sebastião Rodrigues dos Santos e CME Dona Mariquinha Tavares.

Vigência: a partir de 16/09/2024, conforme Memorando nº 30.661/2024 da Educação

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARILUCI ESTEVÃO DA SILVA.

TERMOADITIVONº 463/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IZAINE ARAUJO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº nº 692/2024, no cargo 930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária e Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 30 horas semanais e o período de vigência até 01/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 692/2024, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 930 – ASSISTENTE SOCIAL

Carga Horária: mantendo a jornada de trabalho de 30 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 4.412,93 (Quatro mil quatrocentos e doze reais e noventa e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809. Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 3318 – 3.1.90.04.00.00 4.1.661.0000000-080 000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002294 – 3.1.90.13.00.00 4.1.661.0000000-080 000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Unidade do CRAS Setor 1 Idalina Sueza Tayano, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2024, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; IZAINE ARAUJO DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 464/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ILSE CLAUDINO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 546/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 285/2024, no cargo 775 – PEDAGOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023.

Será Alterada a Unidade Orçamentária e Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 31/03/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 546/2024, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 775 – PEDAGOGO

Carga Horária: mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.289,25 (Cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809. Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 3318 – 3.1.90.04.00.00 4.1.661.0000000-080 000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002294 – 3.1.90.13.00.00 4.1.661.0000000-080 000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de atendimento da Equipe Técnica do CRAS Setor 2, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2024, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ILSE CLAUDINO.

TERMOADITIVONº 465/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZABETE DA SILVA LEMES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº nº 335/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 032/2024, 100/2024, 287/2024 e 388/2024, no cargo 930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais, firmado no dia 19/12/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária e Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 30 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 335/2023, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 930 – ASSISTENTE SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 30 horas semanais

Dotação: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809. Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 3318 – 3.1.90.04.00.00 4.1.661.0000000-080 000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002294 – 3.1.90.13.00.00 4.1.661.0000000-080 000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica do CRAS setor 3, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2024, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ELIZABETE DA SILVA LEMES.

TERMOADITIVONº 466/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GEISSIMARA LIBORIO TETZLAFF

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 572/2024, no cargo 770 – ORIENTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 11/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária e Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 10/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 572/2024, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 770 – ORIENTADOR SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809. Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 3318 – 3.1.90.04.00.00 4.1.661.0000000-080 000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002294 – 3.1.90.13.00.00 4.1.661.0000000-080 000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: CRAS setor 1 Professora Idalina Sueza Tayano, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2024, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; GEISSIMARA LIBORIO TETZLAFF.

TERMOADITIVONº 467/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AMANDA LOURENÇO DA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 717/2024, no cargo 1345 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 04/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 03/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 717/2024, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1345 – PSICÓLOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809. Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 3319 – 3.1.90.04.00.00 4.1.660.0000000-080 053 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002296 – 3.1.90.13.00.00 4.1.660.0000000-080 053 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica do CRAS Setor 1 – Professora Idalina Sueza Tayano, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2024, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; AMANDA LOURENÇO DA COSTA.

TERMOADITIVONº 468/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SILVIA FERREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 135/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 749/2023, 030/2024, 174/2024 e 291/2024, no cargo 880 – GERENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 13/04/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária e Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 11/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 135/2023, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 880 – GERENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.158,04 (Cinco mil cento e cinquenta e oito reais e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2812. Manutenção do Convênio Acessuas Ficha: 2740 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.0000000.000 000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001554 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.0000000.000 000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088245 – Manutenção do Convênio Acessuas – Contratado, Local de Trabalho: Sala Administrativa do Programa Acessuas Trabalho, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2024, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; SILVIA FERREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 469/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CACILDA DA SILVA BORDON FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 688/2024, no cargo 0881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS - TRABALHO PRONATEC, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária e Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 688/2024, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS - TRABALHO PRONATEC

Carga Horária: mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2812. Manutenção do Convênio Acessuas Ficha: 2740 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.0000000.000 000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001554 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.0000000.000 000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088245 – Manutenção do Convênio Acessuas – Contratado, Local de Trabalho: Sala de atendimento do Programa Acessuas da unidade CRAS 3, Jardim Rio Preto, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2024, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; CACILDA DA SILVA BORDON FERREIRA.

TERMOADITIVONº 470/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NAIRA GLIWIAN DA ROCHA MENDES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 707/2024, no cargo 0881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS - TRABALHO PRONATEC, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 03/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária e Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 02/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 707/2024, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS - TRABALHO PRONATEC

Carga Horária: mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2812. Manutenção do Convênio Acessuas Ficha: 2740 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.0000000.000 000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001554 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.0000000.000 000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088245 – Manutenção do Convênio Acessuas – Contratado, Local de Trabalho: Sala de atendimento do Programa Acessuas da unidade CRAS 3, Jardim Rio Preto, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2024, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; NAIRA GLIWIAN DA ROCHA MENDES.

TERMOADITIVONº 471/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RONILDA VICENCIA DO NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 531/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 292/2024, no cargo 0930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais, firmado no dia 19/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Alterar a Unidade Orçamentária e Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 30 horas semanais e o período de vigência até 18/03/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 531/2024, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0930 – ASSISTENTE SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 30 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 4.412,93 (Quatro mil quatrocentos e doze reais e noventa e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas semanais, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0008. Promoção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 2814. Gestão dos Serviços de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 982 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.0000000-000 000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 985 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.0000000-000 000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088261 – Gestão dos Centros Referência Especializados Assistência Social (CREAS) – Contratado, Local de Trabalho: Sala de atendimento da Equipe Técnica do CREAS, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2024, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; RONILDA VICENCIA DO NASCIMENTO.

TERMOADITIVONº 472/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIZETE DE OLIVEIRA SOARES SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 238/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 1086/2023, 062/2024, 293/2024 e 338/2024, no cargo 0930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais, firmado no dia 01/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Alterar a Unidade Orçamentária e Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 30 horas semanais e o período de vigência até 30/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 238/2023, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0930 – ASSISTENTE SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 30 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0008. Promoção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 2814. Gestão dos Serviços de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 982 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.0000000-000 000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 985 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.0000000-000 000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088261 – Gestão dos Centros Referência Especializados Assistência Social (CREAS) – Contratado, Local de Trabalho: Sala de atendimento da Equipe Técnica do CREAS, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2024, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MARIZETE DE OLIVEIRA SOARES SILVA.

TERMOADITIVONº 473/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSÉ LUCAS DE ARCANJO PRADO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 630/2024, no cargo 0770 – ORIENTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 07/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Alterar a Unidade Orçamentária e Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 06/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 630/2024, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0770 – ORIENTADOR SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0008. Promoção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 2814. Gestão dos Serviços de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 982 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.0000000-000 000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 985 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.0000000-000 000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088261 – Gestão dos Centros Referência Especializados Assistência Social (CREAS) – Contratado, Local de Trabalho: Sala de atendimento da Equipe Técnica do CREAS, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2024, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; JOSÉ LUCAS DE ARCANJO PRADO.

TERMOADITIVONº 474/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 006/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 226/2024 e 431/2024, no cargo 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas semanais no SAMU, firmado no dia 23/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 24 horas no SAMU, e o período de vigência até 23/01/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 006/2024, conforme Memorando nº 31.744/2024 da Secretaria Municipal de Saúde

Cargo: 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas semanais no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 2.599,83 (Dois mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, Auxilio Pecuniário no valor de R$ 1.036,18 (Um mil e trinta e seis reais e dezoito centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 31.744/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 31.744/2024 da Secretária Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2024, conforme Memorando nº 31.744/2024 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA.

TERMOADITIVONº 475/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JERRY DA SILVA MOTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 463/2024, no cargo 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas semanais no SAMU, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 24 horas no SAMU, e o período de vigência até 28/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 463/2024, conforme Memorando nº 31.744/2024 da Secretaria Municipal de Saúde

Cargo: 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU

Carga Horária: mantendo plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 2.599,83 (Dois mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 31.744/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 31.744/2024 da Secretária Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2024, conforme Memorando nº 31.744/2024 da Secretária Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JERRY DA SILVA MOTA.

TERMOADITIVONº 476/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NELSON LUIZ DA CRUZ JÚNIOR

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 017/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 227/2024, no cargo 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas semanais no SAMU, firmado no dia 30/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 24 horas no SAMU, e o período de vigência até 31/01/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 017/2024, conforme Memorando nº 31.744/2024 da Secretaria Municipal de Saúde

Cargo: 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas semanais no SAMU

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 - 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 31.744/2024 da Secretária Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2024, conforme Memorando nº 31.744/2024 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NELSON LUIZ DA CRUZ JÚNIOR.

TERMOADITIVONº 477/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENAN MOURA TORRES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 305/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 228/2024, no cargo 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas semanais no SAMU, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 24 horas no SAMU, e o período de vigência até 08/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 305/2024, conforme Memorando nº 31.744/2024 da Secretaria Municipal de Saúde

Cargo: 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas semanais no SAMU

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 - 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 31.744/2024 da Secretária Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2024, conforme Memorando nº 31.744/2024 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RENAN MOURA TORRES.

TERMOADITIVONº 478/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KESSIA BARTOLOMEU DA CUNHA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 081/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 581/2023, 1073/2023, 087/2024 e 238/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 16/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 14/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 081/2023.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 31.744/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2024, conforme Memorando nº 31.744/2024 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; KESSIA BARTOLOMEU DA CUNHA.

TERMOADITIVONº 479/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIANA DE LIMA MEDEIROS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 051/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 583/2023, 1076/2023, 084/2024 e 240/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 10/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 08/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 051/2023.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014,

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 - 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 31.744/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2024, conforme Memorando nº 31.744/2024 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIANA DE LIMA MEDEIROS.

TERMOADITIVONº 480/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PATRICIA PEREIRA DIAS SIQUEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 047/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 584/2023, 1077/2023, 086/2024 e 242/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 09/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 07/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 047/2023.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 - 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 31.744/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2024, conforme Memorando nº 31.744/2024 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; PATRICIA PEREIRA DIAS SIQUEIRA.

TERMOADITIVONº 481/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA ILDA MIRANDA FAGUNDES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 264/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 1082/2023, 058/2024 e 294/2024, no cargo 0732 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/09/2024 a 02/09/2025 e Alterar a Unidade Orçamentária e Fichas, conforme Memorando nº 30.798/2024 e 30.365/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 264/2023.

Cargo: 0732 – PSICÓLOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 30.798/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0008. Promoção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 2814. Gestão dos Serviços de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 982 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.0000000-000 000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 985 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.0000000-000 000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088261 – Gestão dos Centros Referência Especializados Assistência Social (CREAS) – Contratado, Local de Trabalho: Sala de atendimento da Equipe Técnica do CREAS, conforme Memorando nº 30.565/2024 da Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/09/2024, conforme Memorando nº 30.798/2024 da Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ANA ILDA MIRANDA FAGUNDES.

TERMOADITIVONº 482/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIANE APARECIDA RICCI DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 282/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 22/09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 24/09/2024 a 23/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 282/2023, conforme Memorando nº 22.978/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 466 de 30 de julho de 2024, conforme Memorando nº 22.978/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 04. Secretaria Municipal de Administração 04. Administração 122. Administração Geral 0002. Gestão Humanizada e Eficiente 2415. Manutenção do Paço Municipal – Ficha: 1409 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 641 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, conforme Memorando nº 22.978/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 24/09/2024, conforme Memorando nº 22.978/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: ADMINISTRAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ARIELZO DA GUIA E CRUZ; ELIANE APARECIDA RICCI DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 483/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ABINADAB DA SILVA SIQUEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 540/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 22/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 21/03/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 540/2024.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Dotação: dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3049 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3050 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000000.000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033038 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 31.744/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 31.744/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; ABINADAB DA SILVA SIQUEIRA.

TERMOADITIVONº 484/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAMILA DE FREITAS ASSUNÇÃO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 574/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 201/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 17/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 16/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 574/2024.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 31.744/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; CAMILA DE FREITAS ASSUNÇÃO.

TERMOADITIVONº 485/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCELO LOPES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 614/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 02/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 01/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 614/2024.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 31.744/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; MARCELO LOPES DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 486/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCOS AURELIO BORGES SABINO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 623/2024, no cargo de MÉDICO PLANTONISTA – LEI 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 03/05/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 31/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 623/2024.

Cargo: MÉDICO PLANTONISTA – LEI 6.387/2024

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,72 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,83 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 31.744/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 31.744/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; MARCOS AURELIO BORGES SABINO.

TERMOADITIVONº 487/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAULA FERNANDA DA COSTA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 552/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 205/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 03/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 02/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 552/2024.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 31.744/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; PAULA FERNANDA DA COSTA SOUZA.

TERMOADITIVONº 488/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENATA MILENA PEREIRA VALDAMERI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 553/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 03/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 02/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 553/2024.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/09/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 31.744/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; RENATA MILENA PEREIRA VALDAMERI.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 27 de setembro de 2024.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Gisele Yngrede Santos Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II

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​EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM SETEMBRO DE 2024, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM SETEMBRO DE 2024, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM SETEMBRO DE 2024, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.