EXTRATO: TERMO DE COMPROMISSO ESTAGIÁRIO – SETEMBRO – 2024

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA KAMYLA CRISTINA SALSA SOBRINHO, Nº 0264/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME CECILIA MARIA BARCELLOS e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO ROSANA DAS GRAÇAS COSTA FERREIRA ocupante do cargo de Diretora de escola.

PERÍODO: 02/09/2024 a 01/03/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 02-Poder Executivo – 002-Secretaria de Educação – 05-Educação Infantil – 12-Educação – 365-Educação Infantil – 0030-Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil – 2212-Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Ficha 1002185 e 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte: 2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002186.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KAMYLA CRISTINA SALSA SOBRINHO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA JHENY ALVES QUEROBIM, Nº 0265/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME PROF. JOÃO MARIA DO NASCIMENTO FILHO e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO JESUINA CAMPOS FERREIRA DANTAS ocupante do cargo de Diretora de escola.

PERÍODO: 02/09/2024 a 01/03/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 02-Poder Executivo – 002-Secretaria de Educação – 05-Educação Infantil – 12-Educação – 365-Educação Infantil – 0030-Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil – 2212-Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Ficha 1002185 e 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte: 2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002186.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JHENY ALVES QUEROBIM.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA ZULEIDE APARECIDA MATIAS, Nº 0266/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME PROF. SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO LISBETH DA SILVA POHU ocupante do cargo de Coordenadora de escola.

PERÍODO: 02/09/2024 a 01/03/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 02-Poder Executivo – 002-Secretaria de Educação – 05-Educação Infantil – 12-Educação – 365-Educação Infantil – 0030-Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil – 2212-Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Ficha 1002185 e 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte: 2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002186.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ZULEIDE APARECIDA MATIAS; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA ROSANA COSTA DA SILVA, Nº 0267/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME CECÍLIA CAPUCHO e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO ALESSANDRA PAIVA ocupante do cargo de Diretora de escola.

PERÍODO: 02/09/2024 a 01/03/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 02-Poder Executivo – 002-Secretaria de Educação – 05-Educação Infantil – 12-Educação – 365-Educação Infantil – 0030-Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil – 2212-Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Ficha 1002185 e 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte: 2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002186.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSANA COSTA DA SILVA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO:TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA KELY MARIANA SANTANA DE LIMA, Nº 0268/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME LUIZ SIMÕES MATIAS e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO MICHELE GOMES DA COSTA ocupante do cargo de Diretora de escola.

PERÍODO: 03/09/2024 a 02/03/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 02-Poder Executivo – 002-Secretaria de Educação – 05-Educação Infantil – 12-Educação – 365-Educação Infantil – 0030-Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil – 2212-Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Ficha 1002185 e 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte: 2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002186.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KELY MARIANA SANTANA DE LIMA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO:TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA DANIELI MARIA GALLI, Nº 0269/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME MARIA ARLENE NEVES e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO LEILA LEÔNCIO DA SILVA ocupante do cargo de Diretora de escola.

PERÍODO: 03/09/2024 a 02/03/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 02-Poder Executivo – 002-Secretaria de Educação – 05-Educação Infantil – 12-Educação – 365-Educação Infantil – 0030-Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil – 2212-Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Ficha 1002185 e 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte: 2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002186.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DANIELI MARIA GALLI; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO:TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E O ESTAGIÁRIO GABRIEL MIRANDA GUIMARÃES, Nº 0270/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME CECÍLIA CAPUCHO e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO ALESSANDRA PAIVA ocupante do cargo de Diretora de escola.

PERÍODO: 03/09/2024 a 02/03/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 02-Poder Executivo – 002-Secretaria de Educação – 04-Educação Fundamental – 12-Educação – 361-Ensino Fundamental – 0028-Desenvolvimento do Ensino Fundamental – 2208-Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Ficha 1002178 e 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte: 2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002179.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GABRIEL MIRANDA GUIMARÃES; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA JOICE CAROLINE QUINHONES GREGÓRIO, Nº 0271/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME IRMÃ MARIS STELLA e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO MARGARETE AMORIN CARDOSO BECKER ocupante do cargo de Diretora de escola.

PERÍODO: 09/09/2024 a 08/03/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 02-Poder Executivo – 002-Secretaria de Educação – 05-Educação Infantil – 12 – Educação – 365-Educação Infantil – 0030-Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil – 2212 – Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Ficha 1002185 e 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte: 2.1.500.100 100 – 020000-Ficha: 1002186.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO;VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOICE CAROLINE QUINHONES GREGÓRIO; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO:TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT E O ESTAGIÁRIO TIAGO DA SILVA JARA, Nº 0272/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na BIBLIOTECA MUNICIPAL e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO WAGNER LILI SEBASTIÃO ocupante do cargo Biblioteconomista lotado na SECRETARIA DE CULTURA.

PERÍODO: 09/09/2024 a 08/03/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 02 PODER EXECUTIVO - 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - 03 DEPARTAMENTO DE CULTURA -13 Cultura -392 Difusão Cultural - 0029 MAIS CULTURA – 2062 GESTÃO DA CULTURA MUNICIPAL - 3.3.90.36.00.1 1 500000000 Ficha 1971-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - 3.3.90.49.00 1 1 500000000 Ficha 2456-AUXÍLIO-TRANSPORTE.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;RAFAELA GOMES DOS SANTOS; TIAGO DA SILVA JARA; WAGNER LILI SEBASTIÃO; IZOLETE KLOTZ SANTIN.

CELEBRAÇÃO:TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT E A ESTAGIÁRIA INGRID LORNES SANTIAGO GONÇALVES, Nº 0273/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO (SEPLAN) e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO LEIDY ANNE DA SILVA POHU ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO II.

PERÍODO: 09/09/2024 a 08/03/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas, a título de Bolsa-auxílio R$ 752,61 (setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavo), e Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 002 – Superintendência de Projetos e Desenvolvimento Urbano – 04 Administração – 127-Ordenamento Territorial – 0018 Cidade Ordenada e Sustentável – 2506 Promoção do Desenvolvimento Urbano 3.3.90.49.00.1.500.00000 Ficha 1002345 Auxilio Transporte e 3.3.90.36.00 1.500.00000 – Ficha: 730 Outros Serviços Pessoa Física.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA;ADÃO LEITE FILHO; INGRID LORNES SANTIAGO GONÇALVES; MARCELA DE CARVALHO BELTRAMINI; LEIDY ANNE DA SILVA POHU.

CELEBRAÇÃO:TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA TACIANE APARECIDA COSTA DOS SANTOS, Nº 0274/2024

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME JESU PIMENTA DE SOUZA e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO LUZIA GONÇALVES RAMOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Diretora de escola.

PERÍODO: 16/09/2024 a 15/03/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); E Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO: 02-Poder Executivo – 002-Secretaria de Educação – 05-Educação Infantil – 12-Educação – 365-Educação Infantil – 0030-Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil – 2212-Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Ficha 1002185 e 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte: 2.1.500.100 100-020000-Ficha: 1002186.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TACIANE APARECIDA COSTA DOS SANTOS, KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

GISELE YNGREDE SANTOS

CHEFE DE PESSOAL

LEANDRO ULTRAMARE QUEIROZ

AGENTE ADMINISTRATIVO II