EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
30 de Setembro de 2024
Fomento nº 42/2024
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA DA TRADIÇÃO, entidade inscrita sob o CNPJ 07.556.979/0001-28.
Objeto: O presente termo de fomento tem por finalidade firmar parceria por interesse público com Entidade da Sociedade Civil: CTG – Centro de Tradições Gauchas ‘’Porteira da Tradição”, para o projeto “FOMENTAR A CULTURA GAUCHA,” com Recursos Oriundos de Emenda Parlamentar Individual – EII-049 Vereador Fabio Aguiar, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a serem pagos em parcela única, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Plano de Trabalho.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Dotação Orçamentária
Órgão: 05. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade: 003. Apoio a Eventos e Manifestações Culturais
Programática: 05.003.13.392.0020.20027.3.3.50.41.00.00.
Fonte de Recurso: 1.500.0000750.000 – Recursos de Emendas Parlamentares Municipais.
Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 31 de dezembro de 2024.
Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 43/2024
Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.