PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024

O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO – DAE/VG, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 02.555.079/001-42, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de Dispensa de Licitação, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento “MENOR PREÇO”, que será regido por este instrumento e pela legislação pertinente, em especial pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 81, de 29 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata.

Data da sessão: 04/10/2024

Horário da Fase de Lances: 10h00min às 16h00min, art. 11 da IN SEGES/ME Nº 67/2021

Critério de Julgamento: Menor preço global/ITENS

Link: www.licitanet.com.br

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, visando a aquisição de Materiais de Consumo (Elemento Filtrante), para atender a demanda do Departamento de Água e Esgoto do município de Várzea Grande – MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Várzea Grande-MT, 27 de setembro de 2024.

HERCULES BATISTELLA SGUAREZI

PREGOEIRO

CARLOS ALBERTO SIMÕES DE ARRUDA

DIRETOR PRESIDENTE