PORTARIA Nº 1501 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico protocolado pela servidora sob o nº 14.237/2024.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa senhora JAYANE DE SOUZA CRUZ, servidora efetiva no cargo de PROFESSOR DE ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO – 30H, registrada sob nº 109456, admitida em 15/03/2021 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 82, inciso VII, alínea a, da Lei Complementar n°. 163 de 16 de fevereiro de 2012, conforme atestado médico fornecido pela Dr. Gervásio Lima Brito, CRM-MT 3139, no período de 10/09/2024 à 08/03/2025.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 10/09/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração