CONTRATO: Nº 064/2024; CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; CONTRATADA: TAIAMÃ ARQUEOLOGIA LTDA; R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/09/2024; VIGÊNCIA: 19/09/2024 à 31/12/2024; Dispensa Especial de Obras e Serviços de Engenharia nº 030/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ARQUEOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA PARA A VIABILIZAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO AMBITO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS EM TORNO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI – MT; LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, assim como as clausulas contratuais.