PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 378/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 056/2024

Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação, conforme: “Art. 75. É dispensável a licitação: II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;

Considerando que o Decreto 11.871, de 29 de Dezembro de 2023 Dispõe sobre a Atualização dos Valores estabelecidos na Lei nº 14.133, 01 de Abril de 2021, para Contratação no Inciso II do Caput do Art. 75 o Valor R$ 59.906,02 (Cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos).

EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS LICITADOS: Total Distribuidora e Serviços LTDA, CNPJ: 04.987.971/0001-28, Endereço: Av. Porto Velho, nº 2827 Bairro: Centro, CEP: 76.963-860 Cacoal/RO.

Item	Código TCE	Und	Quant	Especificação	Marca	Valor Unit.	Valor Total
01	137893-7	CX	55	CANETA ESFEROGRAFICA - CORPO EM POLIESTIRENO CRISTAL, RE DONDO, PONTA EM LATAO, ESFERA DE TUNGSTENIO E, COM ESPES SURA DE (1,0MM), NA COR PRETA, TAMPA ANTIASFIXIANTE CAIXA 50 UNIDADES	LEONORA	R$ 50,33	R$ 2.769,15
02	159747-7	CX	81	CANETA ESFEROGRAFICA - CORPO EM RESINA TERMOPLASTICA, R EDONDA, PONTA EM LATAO, ESFERA DE TUNGSTENIO, COM ESPES SURA DE 1,0MM, NA COR AZUL, TAMPA VENTILADA CAIXA 50 UNIDADES	LEONORA	R$ 51,99	R$ 4.211,19
03	323655-2	CX	50	COLCHETE - LATONADO, TAMANHO N. 10. CAIXA 72 UNIDADES	BACCHI	R$ 14,49	R$ 724,50
04	73094-7	CX	50	COLCHETE - LATONADO, TAMANHO N. 7. CAIXA 72 UNIDADES	BACCHI	R$ 12,39	R$ 619,50
05	54736-0	CX	50	COLCHETE – LATONADO TAMANHO N. 12, CAIXA COM 72 UNIDADES	BACCHI	R$ 24,99	R$ 1.249,50
06	322696-4	CX	170	PAPEL SULFITE - FORMATO A4,75G/M2, NA COR BRANCA COM 500 F OLHAS CADA CAIXA 10 RESMA	INK	R$ 269,00	R$ 45.730,00
Valor Total							R$ 55.302,84

Obs: O valor constante acima de cada item é o valor final proposto pela empresa participante, onde a mesma teve sua Habilitação no certame confirmada, conforme Ata Circunstanciada constantes nos autos do Processo 378/2024, sendo adjudicado a seu favor os itens acima descritos.

Valor Global de R$ 55.302,84 (Cinquenta e cinco mil trezentos e dois reais e oitenta e quatro centavos).

Rondolândia – MT, 30 de setembro de 2024.

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Luciene Souza dos Santos

Agente de Contratação