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Pref. Santa Rita do Trivelato

ADESÃO/CARONA EM REGISTRO DE PREÇO 25/2021

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2021

CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO: ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS 08/2020 - PREGAO PRESENCIAL 011/2020 - REGISTRO DE PRECOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE - MT

CELEBRADO ENTRE A(O) Municipio De Santa Rita Do Trivelato E A(O) Sanorte Saneamento Ambiental Ltda.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, a(o) Municipio De Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº 04.205.596/0001-17, com sede na Avenida Flávio Luiz, n.º 2201, Centro, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr. EGON HOEPERS, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o n° 100.xxx.xxx.-97, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado a Sanorte Saneamento Ambiental Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.242.459/0001-55, estabelecida a Estrada Br 163 Km 713 + 18 Km A Esquerda - Sentido Sorriso A Cuiaba, n.º S/N, Distrito Primavera - Zona Rural, cidade de Sorriso, Mato Grosso , neste ato representada pelo Sra. MARIA INEZ LAZZARIS FERLIN, CPF nº. 422.***.***-87, doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores e, considerando o resultado do Adesão/Carona Em Registro De Preço 25/2021, ajustam e acordam celebrar o presente Termo de Apostilamento nos termos da Lei Federal 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento de:

1) Transferência entre estruturas administrativas

1.2. Este termo está em consonância com as cláusulas do Contrato Administrativo Nº 56/2021.

1.3. Este termo foi motivado conforme transferencia entre estruturas.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

2.1. Assim, ficam alteradas as seguintes cláusulas contratuais:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL

3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo(s):

Transferência entre estruturas administrativas – Conforme extrato anexo

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 56/2021, firmada em 10/05/2021.

CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA

5.1. E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita Do Trivelato - Mato Grosso, 24 de setembro de 2024

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Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

CNPJ: 04.205.596/0001-17

SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

CNPJ nº. 10.242.459/0001-55

Pierre Francis Haubricht

CPF: 014.***.***-00

Thaísa Camila Borges Silva

CPF: 038.***.***-02

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ADESÃO/CARONA EM REGISTRO DE PREÇO 25/2021

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2021

ANEXO I – DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS

ITENS

Tipo da alteração: ADICIONADO

Item:

PRESTACAO DE SERVICOS DE DESTINACAO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAI, (CLASSIFICADOS SEGUNDO NBR 10.004 COMO CLASSE IIA E IIB) GERADOS NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

Marca:

Valor unitário (R$):

173,2300

Quantidade:

450,2690

Desconto %:

0,00

Unidade de medida:

ton - ton

Local:

1 - DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS

Tipo da alteração: ALTERADO

Item:

PRESTACAO DE SERVICOS DE DESTINACAO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAI, (CLASSIFICADOS SEGUNDO NBR 10.004 COMO CLASSE IIA E IIB) GERADOS NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

Marca:

Valor unitário (R$):

173,2300

Quantidade:

928,5421

Desconto %:

0,00

Unidade de medida:

ton - ton

Local:

09 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 1.378,81

R$ 928,54

Valor limite

R$ 238.851,44

R$ 160.851,34

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