Espécie: Contrato de Serviço.

Nº do Contrato: 059/2024.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Federal nº 14.770/2023.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: KELBIA VIEIRA DE LIMA 04841967150.

CNPJ: 45.870.124/0001-66.

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica capacitada para ministrar Aulas Práticas de Dança para crianças e adolescentes em contraturno escolar por meio de oficinas ofertadas pelo departamento de Cultura do Município de União do Sul – MT,conforme especificações no contrato.

Valor Total: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Código reduzido: 172

Local: 000000014 – Divisão de Cultura

Estrutura Orçamentaria: 05.003 – DEPARTAMENTO DE CULTURA

Fonte: 1.500.0000000 Recursos Não Vinculados de Impostas

Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica

Código Completo: 05.003.13.392.0008.1051.3.3.90.39.1.500.0000000

Data de assinatura: 30/09/2024.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal.

KELBIA VIEIRA DE LIMA

Pela Contratada.