CONTRATO Nº 092/2023, REFERENTE À “OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E QUADRAS DE AREIA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT”.

1. Processo Licitatório: Concorrência Pública nº 007/2023.

2. Contrato Administrativo nº 092/2023, assinado em 22/12/2023.

3. Contratada: URBN SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 34.865.585/0001-24.

4. Valor do Contrato: R$ 1.733.546,62 (um milhão, setecentos e trinta e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Inicial R$ 1.654.000,00 + R$ 79.546,62 (1º Aditivo).

5. Prazo Vigência Contratual: 300 (trezentos) dias. Inicial: 150 dias + 90 dias (1º Aditivo) + 60 dias (2º Aditivo).

6. Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias. Inicial 120 dias + 60 (1º Ad.) + 60 (2º Ad.).

7. Responsável Técnico Execução: Eng. Civil Bruno Muller Silva Sena Rodrigues, CREA Nº 1216142637, CPF: 034.625.271-77.

Pela presente ORDEM DE PARALISAÇÃO, determinamos ao EXECUTOR supracitado a paralisar os serviços, objeto do contrato acima epigrafado, na data de recebimento desta ordem em face dos motivos abaixo elencados:

Motivo da Paralisação:

Foi emitida a 2ª Notificação em 12/09/2024 com prazo de 10 dias para a empresa apresentar novo cronograma e justificativa do atraso, mas até o momento a contratada não se manifestou.

Será necessária alteração no projeto de instalações elétricas e iluminação e elaboração de aditivo de serviços, pois após vistoria da fiscalização da obra em conjunto com o Secretário Municipal de Esportes, sr. José Carlos Feitosa, foi constatado que o sistema de iluminação instalado no Campo Society está insuficiente. Além disso será necessário ampliar a altura da rede no campo, diferente do previsto no projeto inicial.

Sendo assim será necessária a paralização dos serviços para aguardar a justificativa da empresa e resposta da notificação, bem como serão realizados nesse período estudos para alteração do projeto para adequar às solicitações do Secretário de Esportes.

Sapezal-MT, 23 de setembro de 2024.

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Vivian Auxiliadora Laccal Gomes Rauber

Arquiteta e Urbanista CAU Nº A55703-0

Portaria nº 119/2024 - RRT nº 13921485.

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Valcir Casagrande

Prefeito Municipal