PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a Empresa TVS AZEVEDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 33.653.429/0001-37. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 65, I, b), §1 da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, na justificativa exarada pela Secretaria gerenciadora do Contrato n. 19/20204, bem como nos demais documentos acostados ao Processo GESPRO n. 992001/2024. OBJETO: O presente termo tem por objeto a aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO, CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e a CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO do Contrato n. 16/2024, referente a aquisição de gêneros alimentícios: carnes, peixes, hortifrutigranjeiros e estocáveis, pães, leites, água, para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Assistência Social e Saúde do Município Várzea Grande/MT. VALOR: Fica aditado o valor de R$ 1.491.322,23 (Um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e dois reais e vinte três centavos) aproximadamente 25% dos itens contratados, passando o contrato ao valor global de R$ 7.457.117,98 (Sete milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e dezessete reais e noventa e oito centavos). UO: SECRETARIA DE EDUCAÇAO FONTE: 0150/01550/01552. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE: 0166/0150/01661. UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 150/160/1621. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato dela decorrente, ficará a cargo dos seguintes servidores: A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER que designa neste ato, na função de fiscal a servidora DANIELA RODRIGUES DE FARIAS, Matrícula n. 130046, e na função de Suplente o servidor ARTHUR ASSIS DE OLIVEIRA, inscrito na Matrícula n. 135238. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL que designa neste ato, na função de fiscal a servidora JOCILEIZE ALCANTARA RONDON e silva, inscrita na Matrícula N. 109.146, e na função de Suplente a servidora LUCILENE DA COSTA, inscrita na Matrícula N. 118841. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE que designa neste ato, na função de fiscal a servidora ARLEY FERREIRA DA ASSUNÇÃO, inscrita na Matrícula n. 143052, na função de Suplente o servidor EDSON ALFREDO DA CONCEIÇÃO, inscrito na Matrícula n. 147164. ATENÇÃO SECUNDÁRIAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE que designa neste ato, na função de fiscal a servidora ANNA VITORIA DA COSTA ARCANJO, inscrita na Matrícula n. 159330, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER que designa neste ato, na função de fiscal a servidora MÔNICA APARECIDA GONÇALVES, Inscrita na Matrícula n. 130046, e na função de Suplente o servidor ANA CAROLINA RABELLO DA SILVA, inscrita na Matrícula n. 137453. HOSPITAL E PRONTO SOCORRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE que designa neste ato, na função de fiscal a servidora NÍVEA CAROLINA CUPINI ASSUMPÇÃO, Matrícula n. 140666, na função de Suplente a servidora FRANCILENE OLIVEIRA ANDREO, Matrícula n. 137406.

DATA DE ASSINATURA: 13.09.2024

SILVIO APARECIDO FIDELIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATANTE

MARIA DAS GRAÇAS METELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTE

TVS AZEVEDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CONTRATADA