SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PORTARIA INTERNA N° 001, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

Designa servidores efetivos que menciona, para responder como responsáveis pelo Serviço de Escuta Especializada da Rede Municipal, e, dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais resolve,

CONSIDERANDO a necessidade de adequação funcional na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

R E S O L V E:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados, exercendo cargo efetivo, para responder como responsáveis pela Escuta Especializada da Rede Municipal, conforme segue:

1. GUSTAVO SOARES DE SOUZA

CPF- 056.351.851-00

Psicólogo

2. ROSÂNGELA GOMES MACHADO

CPF- 029.383.301-03

Auxiliar administrativo

Art. 2° - Os servidores acima mencionados não receberão subsídio para como responsáveis pelo Serviço de Escuta Especializada da Rede Municipal, o qual estão sendo designados.

Art. 3° - Caberá aos órgãos competentes do Poder Executivo, as providências

pertinentes, de acordo com a legislação em vigor.

Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-se as

disposições em contrário.

Itiquira-MT., 04 de novembro de 2024

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

MARCIARA BORGES DE OLIVEIRA DALLA VALLE

Secretária Municipal de Assistência Social Municipal